Semana 16 De Civil Iii

mês (novembro, dezembro ou janeiro), o menor ficará metade do mês com cada um dos seus pais, ou seja, 15 com o genitor e 15 dias com sua genitora, alternando-se o período anualmente, aquele que ficar do dia 01 ao dia 15, no ano seguinte ficará do dia 16 ao dia 31, havendo a incidência do percentual de 15% sobre férias + 1/3 do alimentante neste caso. 5. A pensão deverá ser depositada na conta bancaria de titularidade da genitora do Alimentando XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, se…

BELO HORIZONTE – MG. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, bombeiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 077.247.166-50, RG MG-15.179.348 e CTPS 2092 - série 133 MG, residente e domiciliado na rua Vinte e seis, nº 89., Bairro Gávea, Vespasiano, CEP 33.200.000, devidamente assistido pelo seu Sindicato de classe: SINDBOMBEIROS/MG - Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis do Estado de Minas Gerais, procuração e designação em anexo, por seus…

cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta.   Responda  Marque, na folha intermediária de respostas, localizada no verso desta página, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. Edital-16 n.º 12/2010 horas e 30 minutos. corrida a metade do tempo de duração da prova. a todas as questões. Aguarde 3 Ao sair, você entregará ao fiscal a folha de respostas e este caderno, podendo destacar…

Plano de Aula: Exercícios de Revisão DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Exercícios de Revisão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Exercícios de Revisão Objetivos 1. Retomar conceitos e pressupostos das relações obrigacionais. 2. Revisar as regras gerais pagamento e inadimplemento. Estrutura do Conteúdo 1. Figuras híbridas 2. Conceito de relação obrigacional 3. Tipos obrigacionais 4. Transmissão das obrigações 5. Efeitos e condições de pagamento 6. Formas de…

CASOS CONCRETOS Semana 2 Em 12/01/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse

3º momento – Novo Código Civil (2002) – o CCB regulamentou a união estável no artigo 1723 e seguintes – os critérios para caracterizar a união estável são praticamente os mesmos da Lei 9278/96. Regra: podem constituir união estável aqueles que não sejam impedidos para o casamento (§ 1º do art. 1723 do CCB). Exceções: pessoa que se encontre separada de fato; pessoa que se encontre separada judicialmente (a separação judicial não põe termo a todos os deveres decorrentes do casamento,…

se encontra em ciclo gravídico ou puerperal, não pode trabalhar a noite pelo período de pelo menos 16 semanas, sendo pelo menos 8 antes do parto (convenção 171, OIT) * Atividade insalubre ou perigosa – era vedado pela CLT, hoje é permitido. * Subterrâneo,minas, construção civil ou pedreiras – Art. 387 da CLT, revogado. Permitindo as mulheres trabalhar em minas, pedreiras, construção civil e etc... * Trabalho extraordinário (hora extra) - Até 2001 era vedado as mulheres…

SEMANA 9 Contiuação da aula 8 SEMANA 8: EMENTA DA AULA Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. * Breve evolução da dissolução da sociedade conjugal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. * O código civil e a Emenda Constitucional 66 de 14 de julho de 2010. * A extinção da separação judicial e extrajudicial. * A extinção da culpa no ordenamento jurídico. * Questões Polêmicas trazidas pela EC 66/10. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL * Evolução histórica: …

A emancipação é a antecipação da plena capacidade civil antes da maioridade civil (18 anos). Ela pode ser voluntária, judicial ou legal. A emancipação voluntária é aquela em que os pais, por espontânea vontade, habilitam o filho à prática de todos os atos da vida civil. É uma decisão dos pais, OS DOIS. Porém a lei aponta uma possibilidade em que um deles, sozinho, concede a emancipação voluntária: havendo a falta do outro -seja esta por falecimento, ausência ou coisa parecida (falta do outro!).

Plano de Aula: Exercícios de Revisão DIREITO CIVIL II Título Exercícios de Revisão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Exercícios de Revisão Objetivos 1. Retomar conceitos e pressupostos das relações obrigacionais. 2. Revisar as regras gerais pagamento e inadimplemento. Estrutura do Conteúdo 1. Figuras híbridas 2. Conceito de relação obrigacional 3. Tipos obrigacionais 4. Transmissão das obrigações 5. Efeitos e condições de pagamento 6. Formas…