Semana 12 Penal

ORIGEM DO: CALENDÁRIO, MESES E DIAS DA SEMANA Prof.Adm.Marcelo Moura Prof.Adm.Marcelo Calendários Calendário Babilônico: o ano não tinha um numero de dias fixo. O Babilônico: ano era dividido em 12 meses lunares de 29 ou 30 dias cada o que somava 354 dias. Também faziam a divisão do mês em semanas de sete dias. ØCalendário Egípcio: é um calendário baseado no movimento solar. Egípcio: O ano tinha 365 dias,divididos em 12 meses de 30 dias que somam 360 dias e mais 5 dias de festas…

eficácia de leis que protegem as mulheres: a cultura machista no Judiciário. Na semana passada, o Congresso aprovou o estabelecimento de penas mais altas para o assassinato de mulheres "por razões da condição de sexo feminino" – o chamado "feminicídio". A nova lei deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira. Ela inclui o feminicídio no Código Penal como homicídio qualificado, cuja pena pode variar de 12 a 30 anos – uma punição mais severa, portanto, do que a…

poética que embasou a construção do trabalho. A fonte de onde foi retirada a Epígrafe deverá constar na lista de Referências Não apresenta título “Epígrafe”. Nesse caso, admitem-se citações bíblicas. Formatação padrão: Espaçamento 1,5 Fonte tamanho 12 Capa, folha de rosto, folhas de aprovação, de dedicatória e de agradecimentos não são numeradas, se houver prefácio ou epígrafe, essas páginas são numeradas com algarismos romanos, sequencialmente. "O…

Plano de Aula: REVISÃO PARA AV1 DIREITO PENAL II Aluno: Wagner Vieira dos Santos Título REVISÃO PARA AV1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema REVISÃO PARA AV1 Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Familiarizar-se com a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. · Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. · Fomentar a construção de uma rede de sentidos e…

CRIMES CONTRA A HONRA CALÚNIA – DIFAMAÇÃO – INJÚRIA Código Penal artigos 138 a 145 1 1. Conceituação e distinção (repercussão prática) Honra:“complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria”. (Magalhães Noronha) A honra é um bem considerado inviolável pela CF (art. 5º, X) Costuma-se entender a honra e sua agressão sob os aspectos objetivo e subjetivo: a) A honra objetiva diz respeito ao conceito que o sujeito acredita que goza no

Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma…

presidente da maior empresa do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo. A denúncia foi recebida em 12 de janeiro de 2007, e, após a instrução criminal, foi proferida, em 10 de dezembro de 2009, sentença penal julgando procedente a pretensão acusatória para condenar Eliete à pena final de dois anos de reclusão, em razão da prática do crime previsto no artigo 155, §2º, inciso IV, do Código Penal. Após a interposição de recurso de apelação exclusivo da defesa, o Tribunal de…

A VIDA E O NOVO CÓDIGO PENAL Desembargador questiona a questão da vida no novo código penal Palavras de Roberval Casemiro Belinati, desembargador do TJDFT na audiência pública de instalação da frente parlamentar em defesa da vida O texto é longo mas passa por todos as questões importantes que, com certeza, podem mudar a vida do brasileiro. Por Thácio Siqueira BRASILIA, quarta-feira, 19 de setembro de 2012 (ZENIT.org) - No dia 13 de setembro, Dr. Roberval Casemiro Belinati,…

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: legislação penal e legitimidade da gestante. 8º período A N Governador Valadares – MG Outubro/2010 ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: legislação penal e legitimidade da gestante.

RESUMO PARA PROVA PENAL I – PROFº PAULO CUNHA FATO TIPICO ILICITO CULPÁVEL Não atuar em: é isento de pena, não há pena 1) CONDUTA 1) estado de necessidade 1) imputabilidade 2) NEXO DE CASUALIDADE 2) legítima defesa 2) potencial consciência