Tópicos de processo civil

il | | |Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL | | | |Semana Aula: 1 | | | |DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA | | | |A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a | |criação do novo Código de Processo Civil | |

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da…

Página Inicial Explorar Pesquisar You slideshare Carregar Logon Cadastro Pesquisar Página Inicial Liderança Tecnologia Educação Marketing Design Mais tópicos Pesquisar Your SlideShare is downloading. × Próximos SlideShare Carregando em...5 × Pornografia Conteúdo difamatório Ilegal/Ilícito Spam Other Violations Thanks for flagging this SlideShare! Oops! An error has occurred. 7 of 22 × Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your…

Tópicos em Geotecnia e Obras de Terra Prof. M. Marangon Unidade 06 - NOÇÕES SOBRE ESCAVAÇÕES SUBTERRÂNEAS TÚNEIS 6.1 - Introdução Na abordagem, neste curso de Engenharia Civil, das noções básicas sobre as escavações subterrâneas e os elementos de Engenharia relacionados aos túneis é utilizado o texto de Nivaldo Chiossi, do livro “Geologia Aplicada à Engenharia” publicado na década de 70, que não mais se encontra disponível para comercialização. O objetivo dos túneis é…

Tópicos em Geotecnia e Obras de Terra Prof. M. Marangon Unidade 06 - NOÇÕES SOBRE ESCAVAÇÕES SUBTERRÂNEAS TÚNEIS 6.1 - Introdução Na abordagem, neste curso de Engenharia Civil, das noções básicas sobre as escavações subterrâneas e os elementos de Engenharia relacionados aos túneis é utilizado o texto de Nivaldo Chiossi, do livro “Geologia Aplicada à Engenharia” publicado na década de 70, que não mais se encontra disponível para comercialização. O objetivo dos túneis é…

Tópicos em Geotecnia e Obras de Terra Prof. M. Marangon Unidade 06 - NOÇÕES SOBRE ESCAVAÇÕES SUBTERRÂNEAS TÚNEIS 6.1 - Introdução Na abordagem, neste curso de Engenharia Civil, das noções básicas sobre as escavações subterrâneas e os elementos de Engenharia relacionados aos túneis é utilizado o texto de Nivaldo Chiossi, do livro “Geologia Aplicada à Engenharia” publicado na década de 70, que não mais se encontra disponível para comercialização. O objetivo dos túneis é…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 Conteúdos: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CONTEÚDOS: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…