Semana 05 Processo Civil Ii

continuar a vida conjugal, haja vista o término da afetividade recíproca e manifestar incompatibilidade de gênios. Da união resultou o nascimento de dois filhos: Katiucy Monteiro Barbosa, e Leonardo Monteiro Barbosa, nascidos respectivamente nos dias 05 de fevereiro de 1993 e 21 de fevereiro de 1995, portanto o segundo é menor e incapaz, conforme se faz prova através das certidões de nascimento que esta instruem (doc 08 e 09). Na constância do casamento, o casal não adquiriu os…

parceiros necessários quando o tema é educação: Família, Escola, Conselho Tutelar, Conselho da Educação, Conselho da Criança e do Adolescente, Diretoria de Ensino, Secretarias de Educação, Assistência social e Saúde, Universidades, Policiam Militar e Civil, Ministério Público e Judiciário. Devem atuar de forma independente e harmônica (nos moldes dos poderes da União) ou num regime de colaboração mútua e recíproca, sendo que, dependendo de cada situação, acabam atuando de forma…

domiciliado na Rua João Balbi 1021 apt. 301 – Nazaré –Belém – Pa., por um de seus advogados, ao final assinado, consoante incluso instrumento de mandato em anexo, VEM, perante V. Ex.ª. com fulcro nos art. 282 e seg. do CPC C/C os arts. 1.521, VI, 1.548, II e seg. do CC/02, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE ABSOLUTA - DE CASAMENTO, sob o rito ordinário, contra MÁRCIA SILVA, brasileira, casada, médica, CI nº 5010 CRM-PA e inscrita no CPF sob o…

PROF. : ADIEL SILVA BRITO MÓDULO I TEMAS : 01. HIERARQUIA DAS LEIS 02. FONTES DO DIREITO 03. ADICIONAIS : INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE 04. RESPONSABILIDADES : CIVIL & CRIMINAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO 05. DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 06. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 07. PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR 08. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 01 -HIERARQUIA ENTRE AS LEIS A…

E DAS PUBLICAÇÕES Postula a V.Exa nos termos do art. 39, I do Código de Processo Civil, que todas as notificações, intimações e publicações no Diário Oficial, sejam expedidas exclusivamente em nome do Dra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/xx sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob pena de nulidade dos atos processuais praticados. II – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A reclamante não tem condições…

SEMANA 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA / MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº _____________, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº ______________________, residente na Rua das Camélias nº 200, CEP _____________, Bairro ____________, Belo Horizonte ∕ MG, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua ____________________________, CEP, na cidade de Belo…

Contrato de n° 0240/2011, com a finalidade e objeto de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃI DO PLANO, RELATIVO ao CONTRATO DE REPASSE N° 345184-10/2010 DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. O prazo de vigência do contrato seria de 12 (doze) meses, finalizando em 18/03/2012, dividido em três…

DIRETO CIVIL V ALUNA:NEUCY MUZI LOTÉRIO MATRÍCULA: 2012020184-41 SEMANA 05 Caso Concreto Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido numa das feiras de domingo. Após alguns meses de namoro, casaram-se pelo regime de comunhão universal de bens (sugerido pela própria moça). Mas, apenas um mês depois do casamento a moça saiu de casa, alegando que o marido lhe negava constantemente dinheiro para comprar…

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal Rua Seridó, 419, Petrópolis, Natal/RN, 59020010 Processo nº 0010153-77.2011.820.0001 Parte Promovente: Pedro William Pereira Cavalcanti Parte Promovida: Jaguarari Veículos - Eduardo Soares de Araújo. 01.Dispenso o relatório na forma da legislação pertinente. 02.Afasto a preliminar de ilegitimidade de inépcia da inicial, vez que o pedido do autor de forma sucinta e…

OBJETIVO DO PI ..................................................................................................... 3 2 DIRETRIZES GERAIS ............................................................................................. 3 3 FLUXO DOS PROCESSOS DE DESENVOLVOMENTO DO PI .......................... 4 3.1 Definição do Tema e Orientador ............................................................................ 4 3.2 Planejamento do Projeto…