Seguridade Social Principios E Financiamentos

PREVIDENCIARIO Seguridade Social (Seguro, Segurança, ou algo do tipo). Desde sua origem o homem buscou de varias formas dos infortúnios (Má sorte, dificuldades...) da vida. As primeiras ações não se comparam com o sistema atual, pois ainda não existia um conceito de proteção social. As ações no principio tomadas eram por motivos de sobrevivência e preparação para o que ainda estava por vir. Marcos Históricos: História no Amplo Internacional: Os primeiros países a se preocuparem com a…

PREVIDENCIÁRIO 1. Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 princípios constitucionais. 1.4 Organização da Seguridade Social 1. Seguridade Social 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil O nascimento da seguridade social remonta a Grécia antiga através do mutualismo, e nas antigas sociedades romanas com o pater familias. Idade Média: primeiros Montepios, que são instituições por cotas onde os indivíduos adquirentes destas cotas tinham…

BOSCO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROF (a). Mônica Prestes Rodrigues DISCIPLINA: Direito do Trabalho PERIODO: 3º ACADEMICO(S): JOSÉ CARLOS BAHIA, BRENO COSTA PESQUISA DE DIREITO: PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUICÕES PREVIDENCIÁRIAS E SEGURADOS Introdução A declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, inscreve, entre outros direitos fundamentais da pessoa humana, a…

Contribuições Sociais Kamila Novais de Lima – nº14 2ºETA São Paulo 2010. Índice Índice 2 Contribuições Sociais 3 Função: 3 Contribuição Social para a Seguridade Social 4 Contribuições Sociais para Intervenção no Domínio Econômico 4 Conclusão: 5 Bibliografia 5 Contribuições Sociais Corresponderiam a um "salário social" enviado para a previdência social, atendendo condições antes estabelecidas em Lei. Para definir as Contribuições Sociais,…

tributos. Os tributos são criados por lei. A Constituição dá apenas as competências para as entidades da Federação criar e aumentar seus tributos por meio de lei. Vale ressaltar que, como a tributação priva o cidadão de seus bens, deve ser cercado de princípios e garantias, devendo os entes tributantes observar fielmente a Constituição e as leis. 2 TRIBUTOS 2.1 Conceitos de tributo Conforme o artigo 3º da CTN: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…

Os princípios tributários previstos na Constituição Federal funcionam verdadeiramente como mecanismos de defesa do contribuinte frente á voracidade do Estado no campo tributário. De acordo com Hugo de Brito Machado “Tais princípios existem para proteger o cidadão contra os abusos do poder. Em face do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que tem consciência dessa finalidade, busca nesses princípios a efetiva proteção do contribuinte.” Conforme dispõe o artigo 150, inciso VI, letra “d”

CATARINA CENTRO SÓCIO — ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO SOCIAL DO INSS" FERNANDA MACHADO - .0 a loslacco h eir I k \. 1->epro. cre :)ervi g CSE/upsc 'V' rfl S'oclat FLORIANÓPOLIS, JULHO DE 2000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO — ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO SOCIAL DO INSS" FERNANDA MACHADO -…

PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. INTRODUÇÃO As contribuições para o custeio da Seguridade Social esta previstas na Constituição de 1988, incluindo os direitos Sociais no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais. A seguridade Social é formada por um conjunto de ações com objetivos de afiançar direitos relativos à Saúde, Previdência e Assistência Social, executa uma parte do Direito Social e suas Fontes do Custeio esta prenunciado no artigo 195 da Constituição…

ANHANGUERA - UNIDERP. SERVIÇO SOCIAL - BACHARELADO ATPS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Sobral – Ce 15 de Abril de 2015 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................................3 Tributo e a natureza jurídica das contribuições.................................................4 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais de 20/98 e 27/00............5 Concepção de gestão da proteção social não…

Souza Silva Política de Seguridade Social Brasilia, 2014 Carmen Caldeira de Jesus- 4708892026 Maria Solange de Sousa- 3830701373 Patrícia Silva de Oliveira- 4300070147 Simone de Castro – 3815656905 Tutora à distância: Tutora Presencial: Ivanda Martins de Souza Silva Política de Seguridade Social Atividade apresentada à disciplina de Política de Seguridade Social do curso Serviço Social, 5º Semestre, Ivanda…