Seguridade Social Na Questao Social

Cadernos da Fundação Perseu Abramo A Previdência Social no Brasil Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996 Diretoria Hamilton Pereira – presidente Ricardo de Azevedo – vice-presidente Selma Rocha – diretora Fávio Jorge Rodrigues da Silva – diretor Editora Fundação Perseu Abramo Coordenação editorial Flamarion Maués Editora Assistente Candice Quinelato Baptista Assistente editorial Viviane Akemi Uemura Edição de

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VIVIAN CHRISTIANE DE SOUZA SANTOS SEGURIDADE SOCIAL saúde direito de todos e dever do estado Belo Horizonte 2012 VIVIAN CHRISTIANE DE SOUZA SANTOS SEGURIDADE SOCIAL SAUDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social à UNOPAR - Universidade Norte do…

Previdência social e desenvolvimento econômico Eduardo Fagnani Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 140, fev. 2008. ISSN 0103-9466 Previdência social e desenvolvimento econômico 1 Eduardo Fagnani 2 Resumo No debate em curso sobre previdência social, tem prevalecido a visão de que a natureza da questão financeira da Previdência Social no Brasil decorreria exclusivamente de fatores endógenos ao próprio sistema. Em síntese, argumenta-se que o desequilíbrio financeiro seria…

Unidade II. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SEGURIDADE SOCIAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA AULA Nº 3 A CONSTITUIÇÃO E A SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAIS DISPOSITIVOS ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS O Direito Previdenciário, como ramo didaticamente autônomo do Direito, possui princípios próprios, os quais norteiam a aplicação e a interpretação das regras constitucionais e legais relativas ao sistema protetivo. Alguns princípios são exclusivos da seguridade social, o que revela sua…

Faculdade Anhanguera Uni-Educação (UNIDERP) Política de Seguridade Social. Faculdade Anhanguera Uni-Educação (UNIDERP). Orientador: Dr. Janaina A. Aluno (as): Nubia Batista Junqueira RA:411498. Katia Alves Tourinho RA:411187. Tatiane Lopes de Oliveira RA: 441515.

DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2011 EUGENIO DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito da Seguridade Social), sob a orientação do Professor ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS. UNISANTOS…

POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social (Brasil) ou Segurança Social (Portugal e PALOP) consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. A comparação dos sistemas de seguridade social desses distintos países, constituem-se como um excelente campo de pesquisa dos efeitos da colonização portuguesa, no Brasil tentou-se repetir a proposição da criação das Santas Casas de…

ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS MATHIAS GASSNER FIGUEREDO SOROCABA/SP 2011 1. INTRODUÇÃO Compete no exercício em tela, em apertada síntese, elucidar questões referentes à natureza jurídica das contribuições sociais, a fim de expor e debater o posicionamento entre alguns doutrinadores no que cinge a natureza de tributo ou não das contribuições sociais, trazendo a baile, ainda, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

A Política de Assistência Social no Brasil: O foco na família e a questão dos mínimos sociais Social Assistance Policy in Brazil: The Focus on the Family and the Issue of Social Minimums Iolanda Carvalho Fontenele* Resumo: Este artigo trata da discussão sobre a política de Assistência social no Brasil, especificamente das ações voltadas para a pobreza, pós Constituição Federal/1988 e Lei Orgânica da Assistência Social/1993 (LOAS). Aborda as principais tendências dessa política, mais…

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Serviço Social 5ª Série Política de Seguridade Social TUTOR PRESENCIAL: TUTOR À DISTÂNCIA: Profa. M ACADÊMICOS: ANiA PAULA DE CLARIC ALV EDISON LEONI MARIA A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações e de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto…