Segurança Privada Clandestina No Ceara

Em 8 de outubro, a pedido do presidente, foi decretado o estado de sítio na capital federal, na tentativa de conter a onda de greves e de controlar o movimento operário. Nesse mesmo ano, em dezembro, Hermes da Fonseca decretou o estado de sítio no Ceará, em decorrência da revolução em Juazeiro do Norte, movimento que se originou da aliança formada entre o padre Cícero e os opositores ao governo de Franco Rabelo, indicado pelo governo federal. Wenceslau Braz Pereira Gomes 9 *…

República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Segundo Praciano (2001), as FA carecem de uma definição política para atuação de defesa e segurança ambiental, como pode ser observado no parágrafo 1º do Art.142 da (CF). “Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.” O Ministério da Defesa…

cordial brasileiro. Os que tratam da transformação psicológica e social que retira a sensibilidade contra as práticas violentas, nas quais predominam o prazer de infligir dor física e moral ao vencido e destruí-lo na liberdade irrestrita da luta privada, também divergem. Alguns fazem diagnósticos sobre o caráter da sociedade brasileira em uma perspectiva culturalista (violenta ou despótica), outros sobre processos específicos que estariam ocorrendo em certos setores da população, apesar…

dos processos judiciais no âmbito da Justiça Federal e as preocupações com a segurança da informação: garantias de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade no processo eletrônico. Rio de Janeiro 2011 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E AS PREOCUPAÇÕES COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: GARANTIAS DE CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE,…

açaí, pupunha, palmito, tucumã, castanha do Brasil e tantos outros, fontes de empoderamento da ofertam florestal natural. Estritamente associada à floresta a fauna silvestre terrestre, alada, aquática e lacustre é igualmente importante para a segurança alimentar (incessantemente ampliada, em decorrência do grande crescimento populacional), quanto para garantir a reprodução de inúmeras espécies da flora, contribuindo na polinização e na disseminação de sementes, enfim, auxiliando na…

que as relações entre os homens se alteram substancialmente, surge o que foi conhecido como civilização, a qual foi marcada pela produção de excedentes econômicos, de grupos fortes que se apropriaram desses excedentes, do nascimento da propriedade privada dos meios de produção, das classes sociais e do Estado. Lovejoy (2002, p. 29) ao estudar o continente africano, evidencia que a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela vem desde os primórdios de nossa…

Municipal Solid Waste in Brazil - Consequences and Perspectives Francisco Humberto de Carvalho Junior* Engenheiro Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Instituto Federal de Tecnologia do Ceará de Maracanaú (IFCE). email: lixeirogari@yahoo.com.br Marisete Dantas de Aquino Professora do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (UFC). Doutora em Meio Ambiente/ Recursos Hídricos…

(1705). Em seguida, os bandeirantes rumaram para o norte, descobrindo ouro e diamante na Serra do Espinhaço e Serro Frio, na Chapada Diamantina (1729). A mineração também avançou para outras regiões da colônia, tais como Bahia, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Pará, lugares em que as reservas eram mais raras.Assim é que o final do Século XVII e o começo do Século XVIII dão início ao ciclo do ouro no Brasil, retomando o modelo econômico extrativista do pau-brasil, porquanto para…

predominantemente constitucional e civilística do fato, traçando um paralelo com os princípios fundamentais do direito, previstos na Constituição Federal de 1988 (mais precisamente no artigo 5°) e com direitos da personalidade e autonomia da vontade privada. É correto afirmar que o aborto, fora dos casos legais e morais, fere o direito fundamental à vida, deixando entrever casos de sua inexigibilidade jurídica. Perante a nossa lei maior, ele se biparte em legalizado e criminoso,…

mister justifica-se na medida em que entende-se que leis são importantes para forçar mudanças sociais, mas não são capazes, por si só, de mudarem conceitos subjetivos e ações. Somente através de ações afirmativas, consistentes em políticas públicas e privadas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos de discriminação de gênero, é que conseguiremos combater este câncer social. Com tais assertivas pretendemos demonstrar que é…