Segurança Privada Clandestina No Ceara

vigor e da reflexão de autores, pensar em novas políticas públicas para o tratamento digno do encarcerado. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Prisões capixabas. Esfera pública, estatal, privada e mercado. Políticas públicas. Concepções de privatização e terceirização. Ética. Parceria pública privada. ABSTRACT This Thesis was designed to qualitatively evaluate the current administration of the penitentiary system in the state of Espirito Santo by establishing a…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e orientação metodológica da Professora Aurea Suely Zavem. Fortaleza - Ceará 2006 MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro…

coronel muito influente e ter tido muitas inimizades. O Poder Legislativo é um dos poderes componentes do Estado que tem a função legislativa de elaborara as leis que regulam a Unidade Federativa, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas privadas. É composto pela Câmara dos Deputados, que representa os cidadãos brasileiros, e pelo Senado Federal, que representa os Estados e o Distrito Federal, formando assim o Congresso Nacional, localizado em Brasília. O Congresso deve…

vez, começa com artigos sobre educação e escrita autobiográfica feminina, revelando aspectos significativos de personagens dos séculos XIX e XX. Os dois estudos seguintes abordam famílias. O primeiro nos dá notícias da migração de sergipanos para o Ceará a partir do século XVIII. O outro é continuação da pesquisa sobre troncos genealógicos, publicada em números anteriores. Seguem três trabalhos com a temática política. O primeiro trata da instalação da República em Sergipe. O segundo…

impossibilidade de se analisar o contrato de locação imobiliário que possa ser considerado único. Para solucionar esse impasse a escolha recaiu no que o próprio sistema jurídico determina para formalizar juridicamente a vontade das partes com segurança, autenticidade, publicidade e eficácia dos atos jurídicos, com os contratos de locação dos Serviços Notariais e/ou de Registro, que são similares aos contratos de locação vendidos em papelaria. Entretanto, a quantidade também desses…

Em 2004, o órgão oficial de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza divulgava na primeira página aos trabalhadores da categoria os resultados do dissídio coletivo julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Nesse julgamento, “a jornada de trabalho continua de segunda a sexta, sem os sete sábados, como era anteriormente”, permaneceria o “desconto de um e meio por cento do vale transporte e a maioria das cláusulas anteriores” e obrigava os…

lado. Foi o que aconteceu com o PCB que se transformou em PPS, em 1992. Além da mudança de nomenclatura, mexeu em suas bases ideológicas, aproximando-se mais da socialdemocracia. Suas principais figuras políticas da atualidade são o ex-governador do Ceará Ciro Gomes e o senador Roberto Freire. PP - Partido Progressista (ex-PPB) - Criado em 1995 da fusão do PPR (Partido Progressista Reformador) com o PP e PRP. Tem como base políticos do antigo PDS, que surgiu a partir da antiga…

em diferentes mercados nacionais. É uma holding pura, sem participação no capital das controladas” [8]. Algumas universidades públicas brasileiras (USP, UFSCAR, UNESP, etc.) pesquisam novos produtos, através de convênios mantidos com iniciativa privada, de modo a favorecer a grande empresa (multinacional e nacional) atendendo ao mercado nacional e internacional, portanto, inserindo-se nessa rede grupal. O substantivo functio, etimologicamente deriva do latim functìo, ónis 'trabalho,…

Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A consciência de Platão à Freud (cf. Rouanet, 1971a; 1971b; 1984; 1985; 1986; 1987; 1989) só começa a ser determinando um objeto, e mesmo os “fantasmas” de uma experiência interna só são possíveis por empréstimo à experiência externa. O “culto da razão” corresponde, pois, ao culto da consciência clara. Portanto, não há vida privada da consciência, e a consciência só tem como obstáculo o…

_ História da Paraíba O comandante francês ainda se preparou para atacar a Paraíba mas Desistiu da empresa. Devido a esses ataques estrangeiros o soberano espanhol recomendou a ocupação do Rio Grande. A conquista da Paraíba garantia a segurança de Pernambuco. Agora se fazia necessário ocupar o Rio grande para que a Paraíba pudesse progredir sem o perigo de ataques da França franco-indigena. 2.2. A conquista do Rio Grande do Norte e a paz com os potiguaras em 19/04/1599. Para essa