Segurança Portaria Interministerial

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO BRASIL: ASPECTOS INSTITUCIONAIS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INDICADORES Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores ISBN 859811774-9 9 788598 117744 NIT PPRA CNIS 2a Edição 47 EPI PCMSO MS MPS MTE SIRENA Tecnologista da Fundacentro CEREST SIM SINAN CAGED RENAST GILL-RAT GEISAT SIA GILDRAT ITCILO RIPSA IDB GTI…

Biossegurança). A CTNBio é responsável pelas emissões de pareceres técnicos sobre qualquer liberação de OGMs no meio ambiente e acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico e científico na Biossegurança e áreas afins, com o objetivo de promover uma segurança aos consumidores e à população em geral, com permanente cuidado à proteção ambiental. A Lei 8974 de Janeiro de 1995 - Lei de Biossegurança estabelece as diretrizes para o controle das atividades e produtos originados pela…

O campo da saúde do trabalhador surge, no Brasil, durante os anos 70, com o compromisso de mudar o complexo quadro de saúde da população. Suas origens são marcadas por movimentos sociais que buscam provocar mudanças na legislação de saúde e segurança dos trabalhadores. Neste contexto, configuraram-se as bases do significado do termo “saúde do trabalhador”, definido por Tambellini (1986), como “a área de conhecimento e aplicação técnica que dá conta do entendimento dos múltiplos…

objetivo de incentivar a adoção de hábitos alimentares saudáveis e estabelecer aliança com uma proposta de melhor qualidade de vida, tanto no âmbito escolar quanto no familiar. Trata-se de um instrumento de integração e disseminação das ações de segurança alimentar desenvolvidas nas escolas públicas brasileiras. Além de servir de apoio ao PNAE, a rede facilita o acesso e o intercâmbio de informações sobre o programa de alimentação escolar junto aos estados, prefeituras, sociedade civil,…

Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2010/0133 Títulos para indexação: Em inglês: National Policy of Health Promotion Em espanhol: Política Nacional de Promoción de la Salud Sumário 05 Apresentação 07 Portaria nº 687 MS/GM, de 30 de março de 2006 09 Introdução 17 Objetivo geral 17 Objetivos específicos 19 Diretrizes 20 Estratégias de implementação 23 Responsabilidades das esferas de gestão 23 …

posterior comercialização e produção no país, desses produtos. Além disso, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores controla os portos, aeroportos e fronteiras nos assuntos relacionados à vigilância sanitária. 1.4 REGIMENTO INTERNO Portaria nº 355, de 11 de agosto de 2006 (*) (Republicada no BS nº 34, de 21.08.06 e retificada no BS nº 36, de 04.09.06) Aprova e promulga a estrutura organizacional interna complementar ao funcionamento da Agência Nacional de…

SALÁRIO FAMÍLIA A Partir de 01/01/2013 (Portaria Interministerial MPS/MF 15/2013) R$ 646,55 R$ 33,16 R$ 646,56 a R$ 971,78 R$ 23,36 A Partir de 01/01/2012 (Portaria Interministerial MPS/MF 2/2012) R$ 608,80 R$ 31,22 R$ 608,81 a R$ 915,05 R$ 22,00 A Partir de 01/07/2011 (Portaria Interministerial MF/MPS 407/2011) Até R$ 573,91 R$ 29,43 De R$ 573,92 a R$ 862,60 R$ 20,74 A Partir de 01/01/2011 a 30/06/2011 (Portaria Interministerial MF/MPS 568/2010) Até R$…

inclusive Assistência Farmacêutica. (1) Na década de 70, a aquisição de medicamentos de alto custo era realizada pela Central de Medicamentos (CEME) para atender as solicitações de médicos vinculados ao INAMPS. Nos anos 80, por meio de Portaria Interministerial, o Ministério da Saúde passou a autorizar, em caráter excepcional, a aquisição de medicamentos que não constassem na relação de medicamentos essenciais, dependendo da gravidade ou natureza da doença, desde que houvesse uma…

projeto. Considerando que foi por meio da Portaria Interministerial nº17/2007 o Programa Mais Educação-PME foi gerado, com vistas a atender crianças de escolas publica com Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira - IDEB baixo e vulnerabilidade social elevada, faz-se necessário investigar a forma pela qual os profissionais que lá estão desempenhando as suas funções laborais, foram selecionados, recrutados para desenvolverem suas funções sob a égide da Portaria supracitada, para…

securitária da Previdência Social: R; 5 - Todas as alternativas estão corretas. 2 - Entre as principais atividades do Departamento de Politicas de Saúde e Segurança Ocupacional podemos destacar: R; 1 - Propor, no âmbito da previdência social e em articulação com os demais órgãos envolvidos, políticas voltadas para a saúde e segurança dos trabalhadores, com ênfase na proteção e prevenção. 3 - O Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS é composto de: R; 5 - Todas as…