Segurança Marítima

tamanho do território brasileiro, foi disposta em 27 Superintendências Regionais, 84 Delegacias de Policia Federal, 15 Postos Temporários e 1 Centro de Treinamento. Negócio/Área de Atuação Atua no âmbito da Segurança Nacional junto ao Ministério da Justiça, tem poder de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras. Breve Histórico A Polícia Federal tem na sua origem a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por D. João VI, em 10 de maio de 1808,…

governamentais. A aplicação dos pilares do pensamento de Mahan ao contexto brasileiro, semelhante à sua aplicação na estratégia de expansão norte-americana, outorga ao Estado a possibilidade de evocar este autor para a necessária defesa da soberania marítima nacional. Em 2008, ano do anúncio das descobertas energéticas, os Estados Unidos da América após 68 anos reativaram a IV Frota, destinando-a para patrulhar as águas do Atlântico Sul, podendo, em sua missão, ingressar em…

Determina que a responsabilidade pela retirada de toda instalação, em caso de extinção ou não do contrato de concessão é exclusiva do concessionário, bem como a recuperação ambiental da área ocupada. Caso a remoção não seja recomendada por motivo de segurança ou de proteção ambiental, conforme determinar as autoridades competentes, as instalações deverão estar livres de produtos que possam causar poluição. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO O licenciamento ambiental das…

Tempo de adaptação...........................................................................................................54 3.2.3. Prazos de entrega das empresas de navegação.......................................................... 55 3.2.4. Segurança no transporte de produtos............................................................................56 3.2.5. Avaliação dos canais de comunicação............................................................................ 59 3.2.6.…

da tripulação ou decorrentes de instruções de praticagem; incêndio, explosões e fenômenos da natureza; estado precário de navegabilidade e casco simples; idade dos navios; adoção de bandeiras de conveniência (BDC); e descumprimento das normas de segurança. 1. Erro Humano A primeira causa de acidentes dos petroleiros e respectivos derrames não se deve a fragilidades estruturais, mas sim ao erro humano. Essencialmente, existem 2 níveis de responsabilidade humana: o de responsabilidades…

pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduado em Direito (PUC-PR) e em Ciências Econômicas (UFPR – Universidade Federal do Paraná). Professor de Direito Internacional Privado, de Direito Aduaneiro e de Direito da Navegação Marítima e Aérea na Pós-Graduação em Direito Internacional da PUC-PR e na Pós-Graduação em Comércio Exterior da mesma instituição, no Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão (IBPEX), nas Faculdades Integradas Curitiba, na Faculdade…

aqueles empreendimentos ou atividades que por sua natureza, dimensão ou localização são capazes de direta ou indiretamente, provocarem alteração adversa das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, afetando: I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população; II. As atividades sociais e econômicas; III. A biota; IV. As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V. A qualidade dos recursos ambientais. Classes de licenciamento - qualificação do…

formando muito vapor este vapor fará com que gire um gerador. Hidráulica Para produzir energia a partir da água é necessário instalar um gerador em uma cachoeira ou em alguma queda de água, a força da água fará girar um gerador que produzira energia. Marítima Para produzir energia a partir das marés e necessário construir uma barragem no mar que a noite ele enchera e ao dia ela esvaziara esse movimento de água fará girar uma turbina como nas hidroelétricas. Nuclear Para produzir…

perfuração. Sonda de perfuração ou Plataforma de perfuração são equipamentos utilizados para perfurar poços que permitam o acesso a reservatórios de petróleo ou gás natural. Dependendo da localização do reservatório, as sondas podem ser terrestres ou marítimas. Estas últimas são instaladas sobre uma base flutuante e podem ou não ter propulsão própria. A sonda é composta pelos seguintes equipamentos: 1. Tanque de lama 2. Agitadores de argila 3. Linha de sucção de lama 4. Bomba do…

Tempo de adaptação...........................................................................................................54 3.2.3. Prazos de entrega das empresas de navegação.......................................................... 55 3.2.4. Segurança no transporte de produtos............................................................................56 3.2.5. Avaliação dos canais de comunicação............................................................................ 59 3.2.6.…