Segurança Social No Luxemburgo

um projecto em crescimento 1 Bélgica 10 Grécia 19 Polónia 2 Alemanha 11 Espanha 20 República Checa 3 França 12 Portugal 21 Eslováquia 4 Itália 13 Áustria 22 Hungria 5 Luxemburgo 14 Finlândia 23 Eslovénia 6 Holanda 15 Suécia 24 Malta 7 Dinamarca 16 Estónia 25 Chipre 8 Irlanda 17 Letónia 26 Roménia 9 Reino Unido 18 Lituânia 27 Bulgária

nomeadamente com os países de língua oficial portuguesa, e do desenvolvimento económico, social e cultural. Portugal na União Europeia Após a II Guerra Mundial, em 1951, a fim de promover a cooperação económica e política, garantindo uma paz mais duradoura na Europa ocidental, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), composta por seis membros: Alemanha (Ocidental), França, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. O sucesso desta organização motivou,…

tornam economicamente dependentes, reduzindo assim os riscos de conflito. Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução. Um breve histórico Aquilo que começou por ser uma união meramente econômica evoluiu para uma organização que abrange domínios de…

A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países que integram esse bloco são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia, a Croácia foi…

Europeia é o maior bloco econômico do mundo. Esse grupo é composto por 28 países, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Suécia e Croácia que é o país mais recente do bloco. Turquia e Macedônia encontram-se na fila de espera para uma possível aprovação das…

A CIDADANIA  EUROPEIA O Ato Único Europeu   AUE- 17 de Fevereiro de 1986, Luxemburgo  A primeira alteração de grande envergadura do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.  Entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.  relançamento do processo de construção europeia com vista a concluir a realização do mercado interno. O ato único europeu  Revê os Tratados de Roma com o objectivo de relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado…

alargamento e aprofundamento das Comunidades. A sua importância encontra-se prevista e regulada no artigo 8º nº2 da Constituição da República Portuguesa e determina a vigência do sistema da recepção automática para as diversas disposições de natureza social previstas pelos Tratados. O Direito Comunitário derivado ou secundário é composto por um conjunto de normas emitidas pelos órgãos comunitários competentes, que revelam internamente nos termos do nº3 do artigo 8º da CRP situando-se…

Unido e França) fazem parte do Conselho de Segurança. Este pequeno grupo tem o poder de veto sobre qualquer resolução da ONU. A sede principal da ONU fica na cidade de Nova Iorque e seus representantes definem, através de reuniões constantes, leis e projetos sobre temas políticos, administrativos e diplomáticos internacionais. A ONU está dividida em vários organismos administrativos como, por exemplo, Corte Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Assembleia Geral entre…

dois grandes blocos: . O OCIDENTAL, liderado pelos Estados Unidos da América; . O DE LESTE, liderado pela então União Soviética; Nesse contexto, vários países da Europa Ocidental, decidiram criar uma aliança militar que garantisse a sua segurança. A POSIÇÃO DE PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDO A INSERÇÃO DE PORTUGAL EM DIFERENTES ESPAÇOS A entrada de Portugal na: Conta atualmente com 28 países-membros NATO / OTAN - North Atlantic Treaty Organization - Organização do…

Tratado de Paris – CECA O tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado em Paris a 18.Abril.1951. Ratificado pelos Estados participantes (França, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), entrou em vigor a 25 de Julho de 1952. A CECA é a primeira organização europeia a dispor de poderes supranacionais – delegação de soberania acorda pelos Estados – a supranacionalidade só se aplica a sectores limitados:…