A cidadania europeia

A CIDADANIA
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EUROPEIA

O Ato Único Europeu
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 AUE- 17 de Fevereiro de 1986, Luxemburgo
 A primeira alteração de grande envergadura do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.
 Entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.
 relançamento do processo de construção europeia com vista a concluir a realização do mercado interno.

O ato único europeu
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Revê os Tratados de Roma com o objectivo de relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado interno.
Altera as regras de funcionamento das instituições europeias e alarga as competências comunitárias, nomeadamente no âmbito da investigação e desenvolvimento, do ambiente e da política externa comum.

O Tratado de Maastricht
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 O Tratado da União Europeia constituiu uma nova etapa na integração europeia, dado ter permitido o lançamento da integração política.
 Criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de
Segurança Comum e a cooperação policial e judiciária em matéria penal.
 Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União
Económica e Monetária . Além disso, a CEE passou a constituir a Comunidade Europeia.

O TRATADO DE MAASTRICHT

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Com o Tratado de Maastricht a realização de um mercado comum, foi claramente ultrapassado e adquiriu uma dimensão política.
Constitui resposta a cinco objectivos essenciais:
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Reforçar a legitimidade democrática das instituições.
Melhorar a eficácia das instituições.
Instaurar uma União Económica e Monetária.
Desenvolver a vertente social da Comunidade.
Instituir uma política externa e de segurança comum.

Etapas da União
Económica e Monetária
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1
ª

2
ª

1 de Julho de 1990

1 de Janeiro de 1994

Eliminou todas as barreiras internas à livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais nos
Estados-Membros da
União Europeia.

Criação do Instituto
Monetário