Segundo O Cpc 32 Com Os Calculos Efetuados No Passo 3 Da

.................................................................. 89 32 - FALÊNCIA................................................................................................................................................... 91 33 - CONCORDATA PREVENTIVA ................................................................................................................. 94 34 - HABILITAÇÃO INCIDENTE ( arts. 1055/1062 do CPC) .....................................................................

Patrimônio Líquido Fundo de Comércio Atualização Monetária e Juros INTRODUÇÃO O objetivo desta obra é facilitar ao perito contábil o acesso ás questões teóricas e práticas que envolvem seu trabalho. O autor procurou exemplificar formas de cálculos, a fim de facilitar a compreensão da parte teórica. Todos os exemplos desta obra são simplificados, para que sua extensão não prejudique a clareza do entendimento. A perícia contábil necessita de conhecimentos técnicos extensos, o…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................... 4 3. ALTERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE…

Abstract; Résumé; 1. Introdução; 2. Aspectos fundamentais; 2.1. ITCMD; 2.1.1. Competência e Função; 2.1.2 Fato Gerador; 2.1.3 Contribuintes e Responsáveis; 2.1.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.2 Princípios Jurídicos da Tributação diretamente envolvidos; 2.2.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.2.2 Princípio da Legalidade Tributária; 3 Aspectos Controvertidos do ITCMD; 3.1 Problemática quanto à progressão de alíquota; 3.1.1 Posicionamento jurisprudencial estadual; 3.2…

Receitas e Despesas Públicas 1 – Receitas Públicas 1.1 – Conceito = é uma entrada definitiva de dinheiro nos cofres públicos. A doutrina diferencia receita do ingresso público. A primeira necessita de ser um ingresso definitivo, já o segundo pode ocorrer entrada definitiva ou provisória. 1.2 – Classificação de receita pública 1.2.1 - De acordo com a origem dos recursos (local de onde vem o dinheiro) = Podem ser receitas originárias, derivadas e transferidas. ● Receita originária…

PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS 2010 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2010 Conselho Federal de Contabilidade, CFC. Brasília, DF - 2011 Pronunciamentos Coordenadorias do CPC De 3 de abril de 2009 até 4 de março de 2010 Operações Nelson Mitimasa Jinzenji - Coordenador Francisco Papellás Filho - Vice-coordenador Relações Institucionais Alfried Plöger - Coordenador Haroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador Relações…

ATPS - Contabilidade Tributária Etapa 1 Passos: 1,2 e 3 Reflexão e conclusão do grupo em relação aos materiais lidos: Através da leitura foi possível entender importantes aspectos do sistema tributário nacional são eles: 1-A evolução do sistema tributário nacional ao longo do século: Esse material nos mostra que os conflitos em relação ao nosso sistema tributário não vem de agora e que o Brasil em termos de carga tributária sempre foi bem organizado e que esta a cada dia

estudar a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho, isto porque de acordo com este artigo, caso o devedor não efetue o pagamento da quantia a que foi condenado na sentença, ou da quantia fixada em liquidação “no prazo de quinze dias”, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Assim, o problema de pesquisa a ser respondido é: O que mudou no processo de execução civil com as recentes alterações do CPC? Quais dessas alterações são…

3ª Região, e é especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo (coordenação do prof. Ives Gandra da • • • • • • • • • • • • Procedimento e processo administrativo fiscal As ações judiciais no CPC – RE e REsp – Controle de constitucionalidade das leis A Fazenda Pública em Juízo Ação declaratória Ação anulatória do ato declarativo da dívida Ação de consignação em pagamento Ação cautelar Ação de mandado de segurança Ação de…

processo, onde houve custas ao requerente para que realizasse tanto a compra quanto o cumprimento de suas obrigações. Fundamentos jurídicos: Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que…