Segundo Francisco Cavalcante

Máquinas) Advogado : Dr. Eduardo Heitor da Fonseca Mendes (OAB/RJ 127.481) Nº 23.918/2009 - Fato da navegação envolvendo a balsa "JOSÉ BERNARDO DA SILVA", auxiliada pelo Rb "CLOTILDES BERNARDES", e um caminhão, ocorrido no rio São Francisco, entre os municípios de Belém do São Francisco, Pernambuco, e Abaré, Bahia, em 14 de agosto de 2007. Relator : Exmº Sr. Juiz Sergio Cezar Bokel Revisora : Exmª Srª Juíza Maria Cristina Padilha PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha Representados : Kaell…

PORTADOR DE DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante advogado em São Paulo, procurador do município de Mauá (SP), professor do EXORD (Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito), mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Francisco Ferreira Jorge Neto juiz do Trabalho em Santo André (SP), mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, professor de

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA Francisco Cesar Ribeiro IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS A CARGOS ELETIVOS ITUVERAVA 2012 FRANCISCO CESAR RIBEIRO IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS A CARGOS ELETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava., para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr

KAROLINE BATISTA DE OLIVEIRA Matutino Ampla Concorrência 13 INGRID COSTA SANTOS Matutino Ampla Concorrência 14 CECILYANNA ALMEIDA DE ARAUJO Matutino Ampla Concorrência 15 MARIANA MONTEIRO SILVA Matutino Ampla Concorrência 16 DANILO FREITAS ALVES CAVALCANTE Matutino Ampla Concorrência 17 WALNIZIA TERESINHA SOARES VIEIRA Matutino Ampla Concorrência 18 MAYARA PRISCYLLA ARAUJO SANTOS Matutino Ampla Concorrência 19 DANIELLE SILVA DURAND PINTO Matutino Ampla Concorrência 20 HANNAH DE ASSIS…

de geração em geração ao longo de dezenas de anos, o Marabaixo, principal evento folclórico amapaense, foi definido como um ritual composto por várias festas católicas populares em oito comunidades negras da área metropolitana de Macapá e Santana. Segundo consta, seus introdutores foram famílias negras trazidas em 1764 do norte da África para Mazagão, a fim de trabalharem na construção da Fortaleza de São José de Macapá, às quais se juntaram os escravos oriundos do Pará, do Rio de…

fundamental e essencial à vida de todo e qualquer pessoa, antes mesmo do nascimento, condenando o aborto e protegendo os direitos do nascituro, embora o mesmo ainda não seja considerado pessoa, tem proteção legal dos seus direitos desde a concepção, segundo a teoria concepcionista, a qual e adotada pela 2ª parte do Artigo 2° do código Civil /2002. Obtém-se que o nascimento com vida não é condição para a conquista da tutela dos direitos da personalidade e sim, frise-se, estes direitos…

pode interferir espiritualmente na vida dos gays' O papa Francisco. Pontífice concedeu uma extensa entrevista para revista católica (Gabriel Bouys/AFP) “A Igreja se fechou muitas vezes em pequenas coisas, em pequenas mentes pensantes. As pessoas de Deus querem pastores, não clérigos agindo como burocratas ou membros do governo” Papa Francisco Em uma extensa entrevista a uma revista jesuíta publicada nesta quinta-feira, o papa Francisco criticou o que classifica como "obsessão" dos…

trabalhistas decorrentes de uma garantia prevista na Carta Política. Tal assertiva é dada como verdadeira que até mesmo a própria legislação e a doutrina correspondente já se manifestaram a respeito desta correlação. Dos estudos do constitucionalista FRANCISCO BRUNO NETO, extrai-se o seguinte entendimento em favor da interdisciplinaridade em apreço: Direito regulador das relações de trabalho entre empregado e empregador, na execução de serviços ou de empreitadas indispensáveis à…

EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO MATRÍCULA EM 1ª CHAMADA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSCT 2014 (presencial e a distância) NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2014 PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA NOS CAMPI/POLO DE CABEDELO, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, GUARABIRA, JOÃO PESSOA, MONTEIRO, PATOS, PICUÍ, PRINCESA…

– normas que não se sujeitam à vontade das partes, quando celebram negócio jurídico. 2. Embora caiba aos litigantes o juízo da oportunidade e da composição de acordo, não poderão firmá-lo de maneira a eximir-se das contribuições previdenciárias, segundo os contornos da Lei. 3. Afastada, em acordo judicial, a existência de vínculo empregatício, o relacionamento assume o formato de prestação de serviços típica, atraindo a incidência de contribuições previdenciárias sobre o total do valor ajustado,