Saúde Como Política Universal

e a dedicada Professora Mônica Landi pela paciência e compreensão durante todo o período de construção desta monografia. Agradeço ao meu amigo Tiago Valois pela convivência diária nestes últimos meses, e pelos conselhos para a manutenção da minha saúde física e mental. Também agradeço a influência de minha velha amiga Lívia Rodrigues por todo cuidado, carinho ao longo destes anos, e por ensinar-me diariamente a lutar por um mundo menos desigual. Por último, mas não menos importante,…

Dia Mundial de Conscientização e Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa que é comemorado hoje. Foram entregues panfletos e as pessoas que passaram pelo sinal na rua Fernando Correia da Costa também receberam orientações. A técnica do Programa Saúde do Idoso, Anésia Nunes de Freitas, explicou que a iniciativa tem como objetivo a conscientização o das pessoas para que não maltratem e nem abandonem os idosos. SERVIÇO As pessoas que quiserem denunciar algum tipo de agressão contra os…

OS AVANÇOS E AS DEFICIENCIAS DO SUS Antes da criação do SUS, a saúde não era considerada um direito social. O modelo de saúde adotado até então dividia os brasileiros em três categorias: os que podiam pagar por serviços de saúde privados; os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social e os que não possuíam direito algum. Também vem aprimorando sua logística em distribuição de medicamentos, onde se utiliza como base o numero de habitante de cada…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Xanxerê 2011 DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Trabalho da disciplina de Direito Constitucional II, Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Xanxerê. …

discorrer sobre a saúde como direito humano em face a Constituição Federal, que prevê em seu artigo 196 que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Demonstrar como no Brasil a Saúde ainda é muito precária e seus pontos de maior fragilidade que permitem essa precariedade.…

III SEMINÁRIO POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA O SUS que queremos, o SUS que temos e o SUS que podemos RESUMO: O artigo analisa as diversas faces do Sistema Único de Sáude – SUS, apresentando seus princípios fundamentais, bem como as dificuldades que o sistema encontra para cumprir seus preceitos. São analisadas também as duas principais correntes de pensamento e algumas de suas propostas para a reformulação do sistema, tendo em vista que ambas demonstram alguma insatisfação com o…

Especialização em Gestão em Saúde Disciplina: Planejamento Estratégico Governamental Avanços e desafios do planejamento no SUS Resumo O SUS é uma importante política de inclusão que, em duas décadas, incorporou dezenas de milhões de pessoas ao sistema público de saúde, ampliando o elenco de ações e serviços ofertados à população. Ainda que com muitos limites e insuficiências, o SUS oferece hoje, com direito de acesso universal, atenção integral à saúde em substituição à…

Sanitária pensada na Década de 80. Na contemporaneidade a agenda de lutas têm se restringido à implementação do Sistema Único de Saúde, que não englobam todas as proposições da Reforma Sanitária. Propostas que tendem para o possibilismo e transformismo avançam na defesa do SUS possível. Palavras-chave: Reforma Sanitária, sujeitos políticos coletivos, Sistema Único de Saúde. ABSTRACT The paper analyzes the Brazilian Sanitary Reform in different circumstances. The Health…

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUESA ART 64º (Saúde) 1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. 2. O direito à protecção da saúde é realizado: a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito; b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice

único de saúde SUS tem se destacado entre as demais políticas sociais por notáveis avanços em sua organização federativa. Tais avanços podem ser exemplificados pela descentralização das funções administrativas e da prestação de ações e serviços em todo o território nacional, pelo funcionamento contínuo de instâncias de cogestão nas esferas federais e estaduais e pelos pactos promovidos entre gestores , com vistas à definição de metas comuns, inclusive em termos de indicadores de saúde.…