Sao Clausulas Contratuais De Uma Sociedade Empresaria Determinadas Em Lei Salvo

DIREITO SOCIEDADE SIMPLES CURITIBA 2011 GABRIELA LAYS GULKA IVANILDO CAMPELO DA COSTA STEFANES BATISTA FRUEHWIRTH TAÍS REGIANE DE FREITAS TATIANA DOS PASSOS DE LIMA DIREITO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, 4° período da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP) Profª: Virginia Dias CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 6 3. CONTRATO SOCIAL 8 3.1 DENOMINAÇÃO; 8 3.2…

direito de empresa. 2- Os empresários estão obrigados, por lei, fundamentalmente, a três atitudes: • Inscrever-se no Registro de Empresas antes de iniciar sua atividade (art. 967 do Código Civil); • Realizar balanço patrimonial e de resultado econômico anualmente (art. 1.179 do Código Civil); • Escriturar os livros obrigatórios (art.1.179 do Código Civil). 3- O Registro de Empresas é regulamentado pela Lei nº 8.934/94 (LRE). O Sistema Nacional de…

Brasil. 2. Sociedades comerciais - Legislação - Brasil. 3. Direito comercial - Brasil. 4. Direito civil - Brasil. I Almeida, Leonor M. C. Prado de. II. Título. III. Série (Biblioteca do CRCPR). Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira CDD (20.ª ed.) 346.81066 Todos os direitos reservados É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n°…

Cap. 15 — SOCIEDADES POR AÇÕES 1. Introdução 2. Características gerais da sociedade anônima 3. Classificação 4. Constituição 5. Valores mobiliários 6. Ações 7. Capital social 8. Órgãos sociais 9. Administração da sociedade 10. O acionista 11. Acordo de acionistas 12. Poder de controle 13. Demonstrações financeiras 14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio 18

entre o século XVIII e o século XX. A lei passa a traçar um rol taxativo de atos que podem ser considerados como “comércio”, não levando em conta o sujeito que o pratica, mas o ATO em si. É a “Teoria dos Atos de Comércio”, que surgiu com o Código Comercial Francês de 1808, época de Napoleão, e delimitava a atuação comercial. Referida teoria foi adotada no Brasil por nosso Código Comercial de 1850, que ditava: “atos de comércio são aqueles especificados na lei”. No entanto, o…

Abril, e nos dias 06 e 13 de Maio, devendo cada apresentação não superar 30(trinta) minutos; os trabalhos deverão ser entregues até o dia 20 de Maio(encadernado e em disquete ou CD); TEMAS: 01 – SOCIEDADE EMPRESÁRIA e SOCIEDADE SIMPLES – Principais distinções. 02 – SOCIEDADE PERSONIFICADA e SOCIEDADE NÃO-PERSONIFICADA – Principais conseqüências; responsabilidade dos sócios. 03 – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL e EMPRESÁRIO COLETIVO – Como se formam; responsabilidade de cada um. 04 –…

nesta cartilha preparada com a qualidade técnica da IOB Thomson, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Em vigor desde o dia 11 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe uma série de modificações, tanto para a sociedade civil, como para as empresas. Conhecer em profundidade todas as nuances da nova lei, é indispensável para o profissional que assessora as empresas nessa nova fase. Além de ter de se adaptar às novidades…

nas atividades exercidas. De acordo com o cod. 966 do código civil de 2002, aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens é considerado empresário. Os requisitos fundamentais de um empresário são; profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens e serviços. No profissionalismo a atividade exercida pelo empresário deve ser de forma habitual e pessoal. O mesmo deve contratar empregados que exerçam a…

Sociedade Empresária É dado o nome de sociedade empresária à pessoa jurídica de direito privado. Para a sua implementação, é necessário que se faça um contrato, cujo objeto social é a exploração de atividade empresarial. Também se adota a forma societária por ações, independentemente do seu objeto. Sendo assim, podemos afirmar que a sociedade empresária é uma pessoa jurídica de direito privado, fruto de um contrato plurilateral de organizações. Esse contrato não é um contrato…

Conceito. - Empresário - Registro de Empresa - Classificação de Sociedades - Sociedade em Comum - Sociedade nome Coletivo - Sociedade Comandita Simples - Sociedade Comandita por Ações - Sociedade Comandita Conta de Participações - Sociedade Anônima - Micro Empresa - Empresa de Pequeno Porte – Cooperativas - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Transformação, Incorporação, Fusão, Cisão - Consórcio de Empresas - Dissolução de Sociedade Empresarial. A história do Direito…