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do Aluno uvb Aula Nº 8 – Sociedades Empresárias Contratuais Objetivos da aula: Vamos conhecer as sociedades empresárias contratuais e as normas que as disciplinam, os direitos e deveres dos seus sócios, bem como as características das sociedades em nome coletivo e comandita simples. 1. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTRATUAL As sociedades empresárias, como já vimos, podem ser constituídas por meio de um contrato social ou de um estatuto. As sociedades em comandita simples, em nome coletivo e limitada, são sociedades contratuais. O contrato social é o instrumento de constituição da sociedade, contendo regras que a disciplinam, traçando a sua estrutura, o tipo societário, o objeto social etc. Os autores costumam apontar o contrato de sociedade como espécie do gênero vontade dos contratantes. No caso, os sócios celebram o contrato social com vistas à exploração, em conjunto, de determinada atividade comercial, unindo seus esforços e cabedais para a obtenção de lucros que repartirão entre eles. Como contrato plurilateral, cada contratante assume perante todos os demais obrigações. Além disso, deste contrato surge um novo sujeito de direito, a sociedade perante a qual os contratantes também são obrigados. (COELHO, 2006, p.131) Faculdade On-Line UVB Direito Comercial “contrato plurilateral”, em que converge para um mesmo objetivo comum a Aula 08 - Sociedades Empresárias Contratuais As sociedades contratuais são aquelas constituídas…

1. SOCIEDADE EMPRESÁRIA TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. Conceito de sociedade empresária As sociedades podem ser: . Empresárias . Não empresárias CÓDIGO CIVIL: Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais. Prof. Armindo de Castro Júnior 1.1 Conceito de Sociedade Empresária Característica da sociedade empresária: modo de…

CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS PORTO VELHO/RO 2013 ADRIANA DE SOUZA ALECSANDRA DE LIMA JULIANE CRISTINE MAKCIWADO MUGRAR NELITA RODRIGUES WILIANE MORAIS CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS Trabalho apresentado para avaliação na …

DIREITO SOCIETÁRIO | é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima, entre outras), bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. | 1. SOCIEDADE…

Sociedade simples O Código Civil limitou-se a copiar os dispositivos do Código Civil italiano sem a cautela de os dispor de forma mais clara, objetiva e compreensível, iniciando pela forma como a conceitua. De fato, o art. 983 do Código define as sociedades simples como sendo as demais. Não é, convenhamos, um conceito técnico. Na sua primeira parte, o art. 983 é um primor de obviedade quando diz que sociedade empresária é aquela que exerce atividade típica de empresário. Na parte…

CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRAUAIS Segundo o autor ele aborda neste texto sobre a sociedade empresária que nasce do encontro de vontades de seus sócios. De acordo com o tipo societário que se pretende criar, será concretizado em um contrato social ou estatuto, em que se definirão as normas disciplinadoras da vida societária. As sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada são constituídas por contrato social. Isto terá repercussões no regime dissolutório aplicável…

CAPITULO 9 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIA Na construção do conceito de sociedade empresária, dois institutos jurídicos servem de alicerces. De um lado, a pessoa jurídica, de outro, a atividade empresarial. Uma primeira aproximação ao conteúdo deste conceito se faz pela ideia de pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade económica sob a forma de empresa. É uma ideia correta, mas incompleta ainda. Somente algumas espécies de…

Contábeis Adotadas no Brasil. Cuiabá-MT/ DEZ/2010. Assinatura: Nome: Com relação a dívida tributaria do referente a antiga ADM. O alcance da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada (Ltda) e seus administradores por débitos tributários da respectiva sociedade é tema de muitos debates e conclusões precipitadas. Os sócios, ao constituírem a sociedade sob a forma limitada (artigos 1.052 e seguintes do Novo Código Civil), baseados no direito societário, limitam…

STEPHANY LEITE GOMES DA SILVA Nº 46 THABATA RICARDO DE CASTRO Nº47 DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES SÃO PAULO/SP 2015 CAROLINA ALMEIDA BRAZ RODRIGUES Nº 15 CARINA ERIKA GIBO Nº 12 DOUGLAS DE CASTRO SILVA Nº 24 FELIPE ROJAR ELMAUER DE SOUZA Nº 29 GABRIEL FERREIRA DA SILVA Nº 33 STEPHANY LEITE GOMES DA SILVA Nº 46 THABATA RICARDO DE CASTRO Nº47 DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES Trabalho apresentado à disciplina de Instituições de Direito do curso de…

DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO a) Conceito de sociedade empresária Sociedade empresária pode ser conceituada como pessoa jurídica de direito privado não estatal, que explora empresarialmente seu objeto social ou a forma de sociedade por ações. Se submetem ao Direito Privado pela situação de isonomia, não existindo valoração diferenciada dos interesses por ela defendidos, o que não ocorre com as pessoas jurídicas de Direito Público. São…