Santos 1999 Pág 47

17.10.12: regulamenta a Lei Complementar nº 141/12; i. Lei nº 11107/2005: Consórcio Público; j. Decreto nº 6017, de 17.01.2007: regulamento da Lei nº 11107/2005. k. Portaria nº 2432/GM, de 19.10.2011, p. DOU, Seção 1, de 20.10.11, pág. 40: institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Gestor para implementação dos dispositivos do Decreto nº 7508, de 28.6.2011; Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo 1 Legislação Básica em Saúde…

17.10.12: regulamenta a Lei Complementar nº 141/12; i. Lei nº 11107/2005: Consórcio Público; j. Decreto nº 6017, de 17.01.2007: regulamento da Lei nº 11107/2005. k. Portaria nº 2432/GM, de 19.10.2011, p. DOU, Seção 1, de 20.10.11, pág. 40: institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Gestor para implementação dos dispositivos do Decreto nº 7508, de 28.6.2011; Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo 1 l. Lei nº 9.452/97 –…

OMISSÃO LESIVA E SILÊNCIO ADMINISTRATIVO ------------ 39 3.9 – ATIVIDADES DELEGADAS E AUTORIZADAS ------------------- 40 3.10 – MANDADO DE SEGURANÇA E SINDICÂNCIA ----------------- 44 3.11 – LEI 8.112/90 DETERMINA A AMPLA DEFESA ------------------ 47 IX 3.12 – A NULIDADE CONTAMINA PROCEDIMENTOS QUE DESRESPEITAM A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NA FASE DE SINDICÂNCIA ------------------------------------------- 54 3.13 – DO ABUSO DE PODER…

e Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, proferido em relatório acerca das Suspensões de Tutela (STA) 175, 211 e 278; das Suspensões de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355; e da Suspensão de Liminar (SL) 47, proferidas em março de 2010, in verbis: Diante da relevância da concretização do direito à saúde e da complexidade que envolve a discussã de fornecimento de tratamentos e medicamentos por parte do Poder Público, inclusive por…

existentes. A inclusão no Quadro de Oficias Especialistas da Aeronáutica está condicionada à conclusão do Estágio de Adaptação ao Oficialato, após a aprovação do candidato em concurso de admissão, conforme disposto no Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999. (Item 17/GC1/2012) Em 18 de outubro de 2012 Processo no 67410.018653/2010-74 – LIANE ALEGRIA SILVEIRA – Servidora, solicitando pagamento de Retribuição por Titulação: “Considerando o disposto no parecer nº…

incisos do art.2.º da Lei de política Nacional do Meio Ambiente, dentre os quais a manutenção do equilíbrio ecológico, a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais (Benjamin, Pág.32). As mudanças ainda são lentas na diminuição do potencial poluidor, principalmente no tocante as indústrias mais antigas, que continuam contribuindo com a maior parcela da carga poluidora gerando e elevando risco de acidentes…

Presidente Fundação Municipal de Cultura A Associação Cultural do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (ACAP-BH) foi criada, em 1999, para incentivar a pesquisa, estimular a preservação e a divulgação do patrimônio documental da cidade. Desde sua criação, a ACAP-BH apóia os projetos e as ações do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH). Também em 1999, a equipe do APCBH iniciou o projeto “História dos Bairros de Belo Horizonte”, criado para atender a uma…

.......................................................................................12 LIVROs, folhetos e santos mariólatras .............................................................12 1.1. O Livro de “Santo” Afonso .........................................................................12 1.2. OUTRAS LITERATURAS MARIÓLATRAS ........................................ 15 1.3. “SANTOS” MARIÓLATRAS ............................................................... 17 CAPÍTULO 2..................

1 72 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – Departamento de História Identidade étnica e os índios no Brasil MÁRCIO ANDRÉ BRAGA Universidade do Vale do Rio dos Sinos D urante muito tempo, o olhar das ciências sociais e humanas sobre a questão indígena foi perpassado pela discussão e torno da exploração da mão-de-obra, das possibilidades de assimilação cultural e econômica, dos conflitos entre índios e as populações circunvizinhas de seus territórios e, principalmente,…

1148 OS CAMPOS MADUROS DE PETRÓLEO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DO NORDESTE BRASILEIRO  THE MATURE FIELDS AND THE REGIONAL DEVELOPMENT: THE BRAZILIAN NORTHEAST CASE Mariana de Siqueira Rafael César Coêlho dos Santos RESUMO As atividades do petróleo no país, iniciadas de forma mais intensa no final dos anos 30 e início dos anos 40, durante aproximadamente quarenta anos foram exercidas com exclusividade pela Petrobras. Muitos dos campos petrolíferos inicialmente…