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ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo – SP – Brasil CEP 01309-000 (11) 3259-4224 leitor@biblioteca24horas.com Vendas: www.biblioteca24horas.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte do conteúdo deste livro poderá ser utilizada ou reproduzida em qualquer meio ou forma, seja ele impresso, digital,…

GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO............................................................15 Capítulo I DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL.......................................................................15 Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). .........................................15 . Das Anotações. ..........................................................................................15 . Dos Livros de Registro de…

Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2. Introdução ao estudo do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1981 , p. 13, 15 e 16; Daniel Coelho de Souza, lotoduçâo à ciência do direito, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1983, p. V. IX e X; A. 1.. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, São Paulo, Saraiva, 1975, p. 2 e 9; 3. Compêndio de inflo dução à…

DA EXAUSTÃO E OS DIREITOS RESIDUAIS SOBRE A MARCA .................................................................................... 257 Luis Henrique Porangaba PATENTE, INVENÇÃO E INOVAÇÃO ................................................ 271 André R. C. Fontes 8 Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS Guilherme Calmon Nogueira da Gama* - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª…

(p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Histórico • O texto original do Projeto n. 634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves,…

(p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Histórico • O texto original do Projeto n. 634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves,…

multiplicadores na educação para os direitos humanos, em todas as regiões do mundo. Oferece módulos de formação que podem ser adaptados pelos seus utilizadores, de acordo com os seus diferentes contextos, situações e regiões. Já foi traduzido, até hoje, para 15 idiomas diferentes, bem como introduzido e utilizado em sessões de trabalho multiplicadoras facilitadas pelo ETC, em diversos países e regiões. Para mim, é um privilégio especial podermos apresentar a terceira edição em inglês do…

(p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Histórico • O texto original do Projeto n. 634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves,…

(p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Histórico • O texto original do Projeto n. 634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves,…

1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Histórico • O texto original do Projeto n. 634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves,…