Salario Mínimo Sofreu Ao Longo Do Ano Um Reajuste Sucessivos De 10 30 25 E 15 Qual O Reajuste Total Deste Salario

emprego, essa ampla liberdade daria ensejo a uma dominação. Ex: tomando por base a empregada doméstica, esta possui, dentre outros, direito ao recebimento de salário mínimo desde que trabalhe 44 horas semanais; fundo de garantia opcional; se receber cesta básica (salário indireto) mensalmente, terá direito a tomá-la como base, juntamente com o salário, para fins de cálculo de encargos incidentes. O trabalho pode ser definido como uma atividade física e/ou mental, remunerada ou não, com…

quanto para o cargo de Analista Judiciário, haja visto que o conteúdo é o mesmo. Também pode ser utilizada para o concurso de Técnico e Analista do TRT-RJ 2012, pois o edital também é o mesmo. Apostila de acordo com os editais publicados no dia 15 de Outubro de 2012 (Def. PúblicaRS) e 24 de Outubro (TRT-RJ) Prof(s): Edgar Abreu e Zé Moreira www.acasadoconcurseiro.com.br Página 2 RAC. LÓGICO MATEMÁTICO – DPE/RS A CASA DO CONCURSEIRO Estude com o curso que mais…

INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem como garantia a fiança prestada por…

pesquisa. A todos os mestres transeuntes na minha vida acadêmica, meus sinceros agradecimentos, pela dedicação na construção do conhecimento, em especial ao Prof. MSc. Ulisses Ribeiro (economia FANESE) com o qual teci os primeiros passos sobre o tema deste trabalho que ora defendo. À Profa. MSc. Cristiane Nunes, diretora da Faculdade São Luís de França, pela humanidade e espírito de fraternidade, referências que contagiam sua relação com os acadêmicos desta IES. À Coordenadora do…

Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As…

9 1.5.1 Contrato Provisório ou por tempo determinado da Lei Nº 9601/98- ....................................10 1.5.2 Contrato de Equipe....................................................................................................................10 1.6 Contrato de Aprendizagem...........................................................................................................10 1.7 Contrato de Emprego Doméstico...........................................................................

Índice CAPÍTULO I 3 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO

NOTA TÉCNICA Nº 02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS Brasília, 15 de maio de 2014. EMENTA Amplitude dos efeitos da Súmula Vinculante nº 33. Aplicação das normas do Regime Geral de Previdência Social - RGPS na concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 4º, III da Constituição Federal aos servidores amparados em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que exercem atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. INTRODUÇÃO …

obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Carta-testamento do presidente Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. DEL PRIORE, Mary et al. "Documentos de história do Brasil: de Cabral aos anos 90". São Paulo: Scipione, 1997. p. 98-99. O Estado começou a ser transformado para tornar-se mais eficiente, evitar o desperdício e prestar serviços de melhor qualidade à população. (...) Fui escolhido pelo povo (...). Para…

caren@caren.mat.br 1 Concurso: TRT 4ª/2010 – Cargo Técnico MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO PARA TÉCNICO – TRT 4ª Este material foi produzido com o intuito de viabilizar que o candidato consiga aprender técnicas de resolução de questões com a leitura deste texto. É muito importante seguir em ordem os subcapítulos e efetuar todos os exercícios propostos. Professora: Caren Fulginiti da Silva Contato: caren@caren.mat.br Licenciada em Matemática – UFRGS Mestre em Educação – UFRGS …