Salario Mínimo Sofreu Ao Longo Do Ano Um Reajuste Sucessivos De 10 30 25 E 15 Qual O Reajuste Total Deste Salario

temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista…

........................................................................................................... 08 TFC/1997 (ESAF) ......................................................................................................................... 10 TTN/1997 (ESAF) ......................................................................................................................... 12 BB/1998 (FCC) .............................................................................................

temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista…

Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br) Diagramação: Maitê Coelho (maitescoelho@yahoo.com.br) Copyright: Edições JusPODIVM Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis…

do comércio, nos quais, pelo menos um das partes seja comerciante. Isto é, essa pessoa física ou jurídica, deverá praticar os atos de mercancia como atividade lucrativa de forma habitual e permanente. O Novo Código Civil Brasileiro, (Lei 10.406 de 10/01/2002), que entrou em vigor em janeiro de 2.003, revogou a primeira parte do Código Comercial, especificamente os artigos 1º a 456, alterando completamente o conceito, que passa a ser tratado como “Direito de Empresa” inserido no Livro…

facto, João Goulart, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Ranieri Mazzilli e, em definitivo, o marechal Castelo Branco.[1] O regime militar teve ao todo cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até 1985, com a eleição do civil Tancredo Neves.[2] O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspensão da Constituição de 1946, a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de…

• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos No regime de capitalização composta os juros são incorporados ao capital para o cálculo dos juros do período subsequente, razão pela qual se comenta que este regime implica na remuneração de juros sobre juros. Deste modo é solicitado que você assinale a alternativa que apresenta o valor correto dos juros para aplicações em regime de juros compostos. OBS.: Lembre-se de fazer os arredondamentos para chegar ao resultado final. Resposta Resposta…

2006) O caput do art. 7º da Lei Maior estatui: “”São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...” Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Trata-se de qual princípio? a) Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; b) Princípio da…

canoando num ribeirãozinho e dar, sem espera, no corpo dum rio grande”, no dizer de Guimarães Rosa, é o que nos aconteceu pela terceira vez, agora em 1999. De fato, esta é a terceira revisão de um trabalho de pesquisa inicialmente publicado há catorze anos. A missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos foram esquadrinhados por um verdadeiro exército de “garimpeiros”,…

canoando num ribeirãozinho e dar, sem espera, no corpo dum rio grande”, no dizer de Guimarães Rosa, é o que nos aconteceu pela terceira vez, agora em 1999. De fato, esta é a terceira revisão de um trabalho de pesquisa inicialmente publicado há catorze anos. A missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos foram esquadrinhados por um verdadeiro exército de “garimpeiros”,…