Roteiro De Estudos Interpretação Jurídica

TÉCNICA JURÍDICA 01. O QUE É TÉCNICA? Nos dicionários temos: Técnico – Técnica – Tecnologia De tecn (o) + log (o) + ia. Substantivo feminino 1. Conjunto de conhecimentos, especialmente, princípios científicos, que se aplicam a um determinado ramo de atividade; 2. A totalidade dos conhecimentos que se aplicam a um determinado ramo de atividade; 3. A parte material ou conjunto de processos de uma arte; 4. Maneira, jeito ou habilidade especial de executar ou fazer algo; …

República (SAE/PR) AULA 01 TÍTULO Noção de Reclamação Constitucional ROTEIRO DE ESTUDO A) Marco Normativo da Reclamação Constitucional A.1) Origem histórico-normativa da Reclamação; A.2) Fases da Regulamentação do Instituto; e A.3) Marco normativo da Reclamação. B) “Natureza Jurídica” da Reclamação Constitucional B.1) Controvérsia Doutrinária e Posição Prevalecente; e B.2) Crítica à concepção de “natureza jurídica”; e B.3) Por uma “noção aberta” de Reclamação. C) Competência…

1. INTRODUÇÃO A norma jurídica é considerada por Miguel Reale (apud Maximiliano, 2009) como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção. O Direito, amplamente difundido, é apreciado como uma integração normativa de fatos, levando em consideração os valores. Para que haja tal integração, bem como interpretação, o aplicador do direito pode levar em consideração a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. …

correta interpretação de textos científicos e técnicos. Assim a metodologia científica aperfeiçoa o aluno e o profissional, inclusive quando da realização de concursos ou elaboração de textos profissionais. A aplicação da metodologia científica na área jurídica talvez seja um dos pontos mais polêmicos no universo da pesquisa científica. Nesse sentido, existem dificuldades em transpor conhecimentos da área jurídica para outras áreas, e vice-versa. Um exemplo disso é o valor da…

do grande incentivo e orientação que nos foram concedidos durante esta jornada. Aos colegas e professores do curso de graduação de Direito INESC/ Unai/MG 1° período 2013, por tudo o que com eles aprendemos e por partilharem a construção do nosso estudo. “O teu dever é lutar pelo Direito, porém, quando encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” Eduardo Couture RIBEIRO, altair Pereira; NEVES,…

CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO Regina Toledo Damião Antonio Henriques 8ª Edição, São Paulo: Atlas, 2000, p. 17-37 COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1.1 CONCEITOS Já é sabido e, mesmo, consabido que o ser humano sofre compulsão natu­ral, inelutável necessidade de se agrupar em sociedade, razão por que é denomi­nado ens sociale. Cônscio de suas limitações, congrega-se em sociedade para per­seguir e concretizar seus objetivos; assim, o ser humano

CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO Regina Toledo Damião Antonio Henriques 8ª Edição, São Paulo: Atlas, 2000, p. 17-37 COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1.1 CONCEITOS Já é sabido e, mesmo, consabido que o ser humano sofre compulsão natu­ral, inelutável necessidade de se agrupar em sociedade, razão por que é denomi­nado ens sociale. Cônscio de suas limitações, congrega-se em sociedade para per­seguir e concretizar seus objetivos; assim, o ser humano

Professor de Direito Tributário e Financeiro Assessor Jurídico Parlamentar na ALERJ Doutorando em Direito Público Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento Pós-graduação em Direito Público AULA 01 TÍTULO Direito Tributário e o Poder ROTEIRO DE ESTUDO Como parte inaugural da aula, partimos de uma perspectiva etimológica para o melhor entendimento de um ramo do Direito, pois que, parece-nos mais adequada a construção dos conceitos a partir de uma linha de raciocínio…

ROTEIRO DE ESTUDOS Aluno: Samuel Marques Matrícula: 032725 Turma: 1° período D Disciplina: Introdução à Teoria do Direito Professor Responsável: Carlos Eduardo Araújo Tema da aula: Teoria da Norma Jurídica 1. Tema: “TEORIA DA NORMA JURÍDICA” 2. Leitura recomendada DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução à Teoria do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 98-131. 3. Atividade de Aprendizagem 3.1. Questões 1- Defina o significado dos termos “lei”, “norma” e “regra”.…

as suas principais definições. O método consiste em um método qualitativo realizado por meio de entrevista, tendo como participantes de 08 a 12 pessoas que discutem e interagem entre si sob a supervisão e condução de um moderador, sendo objeto de estudo uma temática central de interesse. A proposta do focus group é listar e coletar informações. É o caminho para o melhor entendimento de como as pessoas pensam e sentem a respeito de produtos e serviços. Os participantes são selecionados…