Técnica Jurídica
01. O QUE É TÉCNICA?
Nos dicionários temos:
Técnico – Técnica – Tecnologia
De tecn (o) + log (o) + ia. Substantivo feminino
1. Conjunto de conhecimentos, especialmente, princípios científicos, que se aplicam a um determinado ramo de atividade;
2. A totalidade dos conhecimentos que se aplicam a um determinado ramo de atividade;
3. A parte material ou conjunto de processos de uma arte;
4. Maneira, jeito ou habilidade especial de executar ou fazer algo;
5. Prática;
6. Do grego technikós – relativo à arte;
7. Do latim technicu – peculiar a uma determinada arte, ofício, profissão ou ciência; Indivíduo que aplica determinada técnica – especialista, perito, experto.
02. TÉCNICA JURÍDICA: MÉTODO OU TÉCNICA?
Para a maior parte do juristas é método.
A palavra MÉTODO deriva do grego méthodos (metha = arte + odos = caminho, rumo a se seguir)
Então, método é um roteiro a ser seguido para se alcançar, com eficácia e segurança, uma determinada finalidade; ou ainda, é uma seqüência de etapas, dispostas em ordem, a serem vencidas na investigação da verdade, no estudo de uma ciência ou para alcançar outras metas.
Sentidos da palavra Método:
Sentido Abstrato ® método é o caráter da atividade que se desenvolve segundo um plano reflexivo e determinado anteriormente.
Exemplo: Proceder com método
Sentido Concreto ® método é o conjunto de procedimentos destinados a assegurar, economicamente, determinado resultado.
Exemplo: Método de piano, de taquigrafia, de inglês, etc.
Método é a utilização de várias técnicas, das quais uma será a mais adequada.
Técnica é o modo de realizar, de forma racional e segura, uma finalidade prática
Na antiguidade técnica designava o perfeito conhecimento de todo e qualquer ramo do saber, não apenas, as matérias especializadas, como se diz atualmente.
Exemplo: Belas-artes (retórica, artes plásticas, etc.), medicina, artesanato, engenharia, etc.
Segundo o jurista Ariel Álvares