1. Ronald Dworkin: a Razoabilidade da Justiça

1. Ronald Dworkin: a Razoabilidade da Justiça Ronald Dworkin, sucedeu H. L. A. Hart como professor em Oxford. O domínio do positivismo jurídico, especialmente na Grã-Bretanha, foi submetido a um ataque compreendido por mais de três décadas por sua teoria complexa do direito, tão controversa quanto influenciadora. Seu conceito de direito ainda exerce autoridade considerável, especialmente nos EUA, onde questões morais e políticas são debatidas em maiores proporções. Sua visão construtiva do direito é ao mesmo tempo uma análise profunda do conceito de direito e direcionadora de seu enriquecimento. A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. A essa teoria da argumentação jurídica agrega-se uma teoria da justiça, segundo a qual todos os juízos a respeito de direitos e políticas públicas devem basear-se na idéia de que todos os membros de uma comunidade são iguais enquanto seres humanos, independentemente das suas condições sociais e econômicas, ou de suas crenças e estilos de vida, e devem ser tratados, em todos os aspectos relevantes para seu desenvolvimento humano, com igual consideração e respeito. Dworkin defendeu que o juiz não dispõe de uma margem de liberdade para aplicar o Direito como lhe parece mais justo, ou mais razoável. Em termos mais técnicos, Dworkin não reconhecia ao juiz o chamado poder discricionário no ato decisional.…

FICHAMENTO BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme, Ronald Dworkin; A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. RESUMO Ronald Dworkin, filósofo do direito norte-americano, estudou na Universidade Harvard e no Magdalen College, da Universidade Oxford, onde ele era aluno de Rupert Cross. Depois estudou na Harvard Law School e posteriormente atuou como assistente do renomado juiz…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARIEL CATARINA RIBEIRO MOTA A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Ananindeua, Pará. 2015. 1. BIBLIOGRAFIA: DWORKIN, Ronald. A Razoabilidade da Justiça. In.: Curso de filosofia do Direito – 8. Ed. – São Paulo: Atlas, 2010. P.476-487. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR: 2.1. “Working ao propor uma reflexão sobre o direito está na verdade acenando não somente com uma proposta de contramarcha com relação ao…

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Imperatriz 2012 WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E…

AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ronald Dworkin: A Razoabilidade da Justiça. Belém- Pa Junho/2011 FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho realizado sob orientação da Prof. Ieda Fernandes como requisito parcial e complementar de avaliação na Disciplina Filosofia Jurídica na Turma DI2TE10. Belém- Pa Junho/2011 Agradecemos a Professora pela…

INTRODUÇÃO Theodore Viehweg, Chaim Perelman e Ronald Dworkin se posicionaram contra o positivismo jurídico por seu excesso de apego à lei, colocando novas alternativas aos julgamentos, já no século XX. Cada um coloca um ponto: Viehweg, a tópica; Perelman, na lógica e retórica; e Dworkin, nos princípios jurídicos. Nos primeiros anos do século passado, o juspositivismo legitimou os regimes totalitários de extrema direita (nazi-fascismo) e extrema esquerda (comunismo soviético).…

1.BIBLIOGRAFIA BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme, Ronald Dworkin; A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1. Ronald Dworkin considera o Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia. (p.476 – 477). 2.3. ‘’Quando Dworkin está se postando em face do positivismo, não está somente negando uma matriz de pensamento, [...], está [...],…

JURÍDICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN1 Brenda Rocha Caramês2 caramesbrenda@gmail.com INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o pensamento hermenêutico e o conflito que decorre quando os juristas tentam definir leis por meio de conceitos não claros, proporcionando controvérsias para o entendimento da lei segundo a abordagem feita por Ronald Dworkin em sua obra Levando os Direitos a sério. A proposta é de um diálogo entre os…

1 REFERÊNCIAS Dworkin, Ronald: A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. 2 RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1 Ronald Dworkin considera o Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia (p.476 – 477). 2.2 Quando Dworkin está se postando em face do positivismo, não está somente negando uma matriz de pensamento, [...], está [...], se antepondo à lógica dos dois maiores…

foi dogmatizado pelo Direito desde o século XIX. No primeiro capítulo, em uma parte analítica, faz-se uma construção teórica da eqüidade a partir de sua genealogia como conceito filosófico clássico e, ato contínuo, uma abordagem deste conceito em cinco autores, nomeadamente Aristóteles, Immanuel Kant, John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen. Também nesta analítica desenvolve-se uma abordagem da aequitas romana, e seu recebimento pelo Direito contemporâneo, e da equity no common law.…