Ronald Dworkin Razoabilidade

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Bonavides: É na idade do pós-positivismo que tanto a Doutrina do Direito Natural como a do velho positivismo ortodoxo vêm abaixo, sofrendo golpes profundos e crítica lacerante, provenientes de uma reação intelectual implacável, capitaneada sobretudo por Dworkin, jurista de Harvard. Sua obra tem valiosamente contribuído para traçar e caracterizar o ângulo novo de normatividade definitiva reconhecida aos princípios. [...] A construção doutrinária da normatividade dos princípios provém, em…

positivistas propõem uma nova avaliação dos ordenamentos jurídicos, possibilitando, assim, que os princípios façam parte do ordenamento e propondo uma nova teoria constitucional. Um dos principais representantes das teorias principiológicas é Ronald Dworkin, que defende a aplicação do direito por meio do juiz Hércules. O juiz Hércules analisa caso a caso a partir de todos os pontos de vista possíveis. Assim, consegue encontra a solução correta para todos os problemas. Além das…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

principalmente. O meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto deve ser analisado à luz da sustentabilidade, visa compartilhar o desenvolvimento econômico que é fundamental para o país. PALAVRAS-CHAVE: Polícia, Direitos, Controle, Razoabilidade. SUMMARY: The Environmental police power requires new interpretation of all environmental legislation in order to enable greater judicial control. This form of control is necessary for the protection of individual rights, social…

No entanto, concebida praticamente, não podemos imaginar as pessoas exercendo a liberdade moral fora de um quadro jurídico. Desse modo, nossas escolhas morais “subjetivas” são “determinadas” e “realizadas” concretamente por leis objetivas. Ronald Dworkin afirma que os sistemas jurídicos consistem de leis no sentido estrito (regras prescritivas) e de princípios moras não explicitados que delineiam uma filosofia de governo que pode ser vista como justificando o sistema como um todo. Ele traz

(Legalidade +Moral) * Neoconstitucionalismo . Tem as suas bases assentadas nos postulados do pós-positivismo como um resgate da moral/justiça para o ordenamento jurídico. . CF no centro = “Constituição invasora” . Autores: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Daniel Sarmento, Luís Roberto Barroso. * Quadro: Regras x Princípios REGRAS PRINCÍPIOS previsão de conduta previsão de valores menor grau de abstração maior grau de abstração subsunção - TUDO

teórico-analíticos de Dworkin e Alexy, que se pacificou a distinção entre regras e princípios como espécies do gênero norma de direito, posto, merece destaque a visão dos citados autores. 3.1.1 Diferença entre princípios e regras para Dwornkin Afirma Ávila (2004, p. 28) que Ronald Dworkin realizou um "ataque geral contra o positivismo", pois, em sua visão, os positivistas consideram, de maneira equivocada, o direito como um sistema composto exclusivamente de regras, ignorando os…

Postulados específicos 3.3.3.1 Igualdade...................................................... 101 3.3.3.2 Razoabilidade 3.3.3.2.1 Generalidades............................. 102 3.3.3.2.2 Tipologia 3.3.3.2.2.1 Razoabilidade como eqüidade........ 103 3.3.3.2.2.2 Razoabilidade como congruência... 106 3.3.3.2.2.3 Razoabilidade como equivalência.. 109 3.3.3.2.2.4 Distinção entre razoabilidade e proporcionalidade... 109 3.3.3.3 Proporcionalidade 3.3.3.3.1 Considerações…

no presente trabalho. Isso porque, as normas jurídicas, entre elas as que tutelam as relações de consumo, estão eivadas de valores que se manifestam sob a forma de princípios e regras8. Os princípios e as regras são facetas da norma. Para Ronald Dworkin as regras são normas aplicáveis à maneira do tudo-ounada, ou seja, ou a regra é válida, e então a resposta por ela fornecida deve ser aceita, ou inválida, e neste caso ela em nada contribui para a decisão9. Entretanto, não é possível…