Romualdo Portela

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DALLARI, Dalmo de Abreu. O estado federal. São Paulo: Ática, 1986. KAUFMANN, Rodrigo. A repartição de competências e o princípio federativo na constituição de 1988. 2. ed. Revista dos Estudantes de Direito da UnB, Brasília, p. 4-18. OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner. Educação e federalismo no brasil. Brasília: Unesco, 2010. REGIS, André. Novo federalismo brasileiro. São Paulo: Forense, 2008. SILVA, Nelma Fontana. Constituição federal de 1988. 2. ed. Brasília: Vestcon,…

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objetivas de variados graus e amplitudes, tendo em vista a pobreza social e dificuldades de acesso à cultura da maioria da juventude brasileira. Para citar um exemplo da complexidade que temos pela frente, uma leitura dos dados da pesquisa de Souza, Portela e Lopes (2006), realizada no período de 2003/2006 com escolas consideradas de qualidade em sete estados brasileiros, mostra que, para os alunos, a escola “é, quase sempre, o único ou o principal espaço público de acesso à…

contribuições sociais; IV - receita de incentivos fiscais; V - outros recursos previstos em lei. Como já tratamos dos tributos neste Módulo, vamos nos concentrar nos demais tipos de recursos. Para tanto, buscaremos inspiração nos estudos do Prof. Romualdo Portela (2001). 2.1.3.1 Transferências constitucionais O inciso II, do Art. 68 da LDB/96, acrescenta a “receita de transferências constitucionais e outras transferências”, conforme visto anteriormente. No entanto, o que são as…

Quantas vezes a escola, ao final de um ano de trabalho (ou no planejamento do ano seguinte), se perguntou que parte(s) do projeto pedagógico que ela própria se propôs desenvolver no ano anterior foi/ foram cumprida(s)? Ao analisar esta questão, Romualdo Portela de Oliveira afirma que (A) a proposta de elaboração do projeto pedagógico tem sido alterada, pois atualmente a Secretaria de Educação já tem fornecido o material didático do aluno e do professor. (B) os professores,…

com/brasil/regiao-norte.htm (visitado em: 24/05/2012) * http://www.bcb.gov.br/pec/boletimregional/port/2009/01/br200901b1p.pdf (visitado em: 24/06/2012) * Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma analise histórica. (Romualdo Portela de Oliveira). (Visitado em: 20/06/2011) * http://www.estadosecapitaisdobrasil.com/regiao-centro-oeste.php (Visitado em 21/06/2012) * http://www.suapesquisa.com/geografia/regiao_centro_oeste.htm…

Recursos Humanos Prezada Sra. Carloto 41-30290501 Av. Nilo Peçanha 11 Sls. 504/1104 - 5º e 110º And. 20020-100 RIO DE JANEIRO RJ sueli.fernandes@mudes.org.br 399 3233503 46 Brasileira Recursos Humanos Prezado Sr. Fernandes 21-30941100 Estrada do Portela 99 Sala 729 21351-901 RIO DE JANEIRO RJ sueli@grupohartlabor.com.br 125002 4029058 5 Brasileira Recursos Humanos Prezada Sra. Romano 21-33595702 Av. Professor José Barreto 111 Sala 17 06703-001 COTIA SP sueli@lineservice.com.br 138664…

Educação e do Desporto, Secretária de Educação Fundamental, - Brasília: MEC, 1998. CARAÇA, B. J. Conceitos fundamentais de matemática. 9. ed. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1989. CORRÊA, Bianca Cristina. A Educação Infantil. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa. Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades na constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2007. DAMÁZIO, Ademir. ALMEIDA, Robini Odila de. Uma abordagem histórico- cultural dos conceitos…

IN LEITE, Y.; MILITÃO, S. E LIMA, V. POLITICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA. CURITIBA: CRV, P.29-42, 2013 Os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o direito à educação de qualidade Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) Theresa Adrião ( FE-UNICAMP) Introdução Neste 5 de outubro de 2013, comemoraremos os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF-88). As comemorações têm sido escassas, se levarmos em consideração que os debates em torno da Carta…