Roberto Ventura

Públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa/LACED, 2002. AZEVEDO, Marta Maria, PEREIRA, Nilza de Oliveira M, SANTOS, Ricardo Ventura. Perfil Demográfico e Socioeconômico das Pessoas que se Autodeclararam ‘Indígenas’ nos Censos Demográficos de 1991 e 2000. In PAGLIARO, Heloísa, SANTOS, Ricardo Ventura, AZEVEDO, Marta Maria (orgs.). Demografia dos Povos Indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz e Associação Brasileira de Estudos…

decidirem monocraticamente os habeas corpus quando o único fundamento da impetração for o artigo 44 da mencionada lei, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente, Ministro Ayres Britto. Falou pelo Ministério Público Federal o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 10.05.2012. (HC 104339) Assim sendo, a acusada é merecedora de responder o processo em liberdade. DOS PEDIDOS

vem interligado a prescrição, pois este encontra sua história no Direito Romano, naquele tempo conceituavam prescrição em uma forma simbólica, dizendo que para pleitear os direitos deveriam ser feito em um lapso temporal proposto em lei, se por ventura posterior a este lapso não ocorresse a propositura da ação, extinguiria portanto a obrigação decorrente. Os romanos naquela época acreditavam que a sociedade deveria ser limitada com seus direitos de ação, pois não acreditavam que…

FERNANDO BARBOSA JOSUÉ CASTRO ROBERTO VENTURA SUELEN LIMA MANAUS MARÇO/2014

Palavras-chave na língua estrangeira. Usar ordenação alfabética ascendente e única, independentemente do tipo de material que consultou Título deve ser centralizado e sem indicativo numérico Sugestão de fonte 12 a 14 Referências DOUGLAS, Carlos Roberto. Tratado de fisiologia aplicado na saúde . 5.ed. São Paulo: Robe, 2002. 1582 p.: il. ISBN 85-7363025-6. KELLER, Fred S. A definição da psicologia : uma introdução aos sistemas psicológicos. Tradução de Rodolpho Azzi. São Paulo:…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. Roberto Gil de Veloso Holanda, brasileiro, músico, residente na rua Emilio Dutra, 527, Torre e domiciliado na cidade de João Pessoa – PB, vem, por meio de seu bastante e legítimo procurador infra-assinado, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Em face de Mario Puzinho Amaral, brasileiro, escritor, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, sendo este…

BARRELI ALINE BATISTA GONÇALVES ALINE DE ALBUQUERQUE BONIFÁCIO ALINE SOUZA LIMA AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA AMANDA RIBEIRO AMARILDO M . JUNIOR ANA CAROLINE DE GOUVÊA SILVA ANA LÍGIA CORDEIRO SOARES ANA VITÓRIA CARVALHO ANDERSON GARCIA DANTAS ANDRÉ ROBERTO CASAGRANDE ANDRÉIA DAS SILVA CARAÇA ANDREZA APARECIDA DA SILVA ANGELICA DE FATIMA NUNES AURÉLIO ROSA PIRES BEATRIZ GOMES ARAUJO BIANCA DE FATIMA SOUZA BRUNA CRISTINA GONÇALVES BRUNA SUELEN DE ALMEIDA CHAGAS CAIO ADRIANO DA SILVA CORREIA…

mais comuns entre pessoas menores, bem como servir para aquele chefe de quadrilhas que se utilizam dessa mão-de-obra, para se furtarem da sua responsabilidade uma vez que terão pessoas para cometer suas práticas ilícitas em seu nome e que se por ventura vierem a ser presas muito em breve estarão nas ruas para realizar suas práticas criminosas. Sociólogos e pesquisadores, por meio de estudos, procuram encontrar as razões apresentadas em suas pesquisas sobre a redução da idade penal e…

honra e a vida privada; contra a vida e a integridade física das pessoas; contra o patrimônio fiscal; contra a moral pública e opção sexual, e contra a segurança nacional”. Sendo tramitado em conjunto com o PSL N° 137 de 2000, de autoria do senador Roberto Freire, por ser versarem a mesma matéria, que em síntese pretende: a) inserir no Código Penal (CP) os arts. 163-A para tipificar o crime de dano por difusão de vírus eletrônico; 154-A, para definir o delito de acesso indevido a…

nossas mãos. Viva de maneira honrada, para que quando envelhecer, você possa falar só coisas boas do passado e sentir assim, prazer uma segunda vez ... e ter a certeza de que quando você se for, muito de você ainda fique naqueles que tiveram a boa ventura de te encontrar. Chico Xavier Agradeço todas as dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito Chico Xavier Três frases de…