Roberto Rivero

Administração Pública” de Jaime Rodríguez-Araña in Revista Interesse Público, n. 29, 2005. 2. Vide Michael Sachs in Verfassungsrecht II – Grundrechte, 2 a ed., Berlin/Heidelberg, Springer, 2003. 3. Sobre as características do dano indenizável, vide Jean Rivero in Direito Administrativo. Coimbra: Almedina, 1981, pp. 314-315. A respeito da natureza pecuniária do ressarcimento, vide Renato Alessi in Sistema Istituzionale di Diritto Amministrativo, Milano: Dott. A. Giuffrè Editore,…

punição do ex-secretário de Assistência Social e ex-presidente do PPS Robson Dutra da Silva; dos candidatos a vereador, Vavá Tomé e Miguel Rodrigues, ambos do PPS; do secretário de Administração, Constantino Soares, e dos diretores da Maranata, Paulo Roberto Bezerra e Lincoln Thiago Bezerra. No parecer, Joaci Juvino enfatiza que a Maranata foi a única empresa que atendeu o pregão para a prestação de serviços terceirizados junto à Prefeitura Municipal. Ela foi contratada por R$ 10,6…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 2 Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Filosofia do Direito

382102540, Natachah Evellyn Rocha / 382048716, Nelson Mandella Barreiros Braga Pinto / 382007362, Odir Nascimento De Macêdo Filho / 382139838, Paula Alyne Mafra Do Nascimento / 382051531, Paulo Otávio Barbosa De Mendonça Viana / 382121876, Paulo Roberto Souza De Oliveira / 382089483, Pedro Henrique Batista De Andrade / 382006632, Raimundo Santana Lima Filho / 382030346, Ramon Moura Lobato / 382103278, Rayana Lima De Souza / 382066722, Rebeca Araújo Silva De Mello / 382033089, Richard…

382046560, Carlos Eduardo Ferreira Melo / 382010055, Carlos Eduardo Silva De Almeida / 382038617, Carlos Henrique Pessoa Ferrari / 382044947, Carlos Magno De Albuquerque Maranhao Neto / 382116295, Carlos Marcel Dos Santos Varjão / 382009082, Carlos Roberto Correia Da Silva / 382062107, Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro / 382103617, Carolina Kassar De Barros Lima / 382126124, Carolina Ramos Pinto / 382114763, Cássio Bruno Mortilde Quintino Melo / 382000607, Catia Flavia Barbosa Souto /…

último caso”, qual seja, na hipótese de comunicações telefônicas stricto sensu, isto é, nas hipóteses de conversação por telefone. Logo, não abrange o sigilo de dados (informática e telemática), não referido na exceção.149 Nesse sentido, Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Júnior150 salientam que o legislador brasileiro não desconhece que o fluxo de comunicações, trate-se de informática ou telemática, faz-se por meio de transferência de dados. E a Carta Magna tutela o sigilo de dados…

Orientador: Profª. Lilian J. Meyer Riveros Videira (SC) 2009 RAFAEL LUZA DESENVOLVIMENTO DE UMA APLICAÇÃO PARA TV DIGITAL Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao curso de Sistemas de Informação da Universidade do Oeste de Santa Catarina como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Aprovado em: _____/_____/_____ BANCA EXAMINADORA: ________________________________________ Lílian J. Meyer Riveros Professor…

Joana De Souza Rocha / 165076438, João Paulo De Aragão Lima / 165004119, Jorge Luiz Andrade Da Rocha / 165032621, Jose Denis Moura Dos Santos Junior / 165030771, Jose Vicente Almeida De Souza / 165092410, Jusciane Lopes Pacifico / 165063536, Kayo Roberto Vieira / 165062454, Larissa De Melo Coêlho / 165111540, Laura Rachel Dias Lins / 165080654, Leandro Ramos / 165101433, Lexiane Pinheiro Rocha Da Silva / 165015047, Lidianne Santos Dantas / 165097757, Lourival Da Silva Nolasco /…

Orientador: ROBERTO WANDERLEY JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2012 FACULDADE DOS GUARARAPES BACHAREL EM DIREITO DIEGO BALDUINO DE SENA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia submetida ao corpo docente do Curso de bacharel em Direito, da Faculdade dos Guararapes, aprovada em ___ de ____ de ____ (dia, mês e ano). Banca examinadora _______________________________________________________________ …

horizontais. Curvas e retas combinam-se de forma a conferir ao prédio uma plasticidade marcante e requintada. As colunas conseguem o efeito desejado por Niemeyer, de serem "leves como penas pousando no chão". Os jardins são de autoria do paisagista Roberto Burle Marx. Em 1991, foi construído um espelho d’água, em frente e na lateral direita do prédio com uma área aproximada de 1635 metros quadrados, comportando 1.900 metros cúbicos de água, com profundidade de 1m10cm e uma largura que…