Roberto Promove Cumprimento De Sentença Para Cobrar A Qua

estabele- cida uma zona de livre comércio, em que os países sig- natários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os sig- natários poderiam cobrar as mesmas quotas nas impor- tações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados.[8] Outras nações latino-americanas manifes- taram interesse em entrar para o grupo.…

Lourdes Gonçalves Furtado (Museu Paraense Emílio Goeldi, PA); Marisa G. S. Peirano (Universidade de Brasília, DF); Mariza Corrêa (Unicamp, SP); Moacir Palmeira (Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence…

Lourdes Gonçalves Furtado (Museu Paraense Emílio Goeldi, PA); Marisa G. S. Peirano (Universidade de Brasília, DF); Mariza Corrêa (Unicamp, SP); Moacir Palmeira (Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence…

perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi Hassan Choukr Felippe Borring Rocha …

PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São…

responsabilidade civil sobre um conceito totalmente subjetivista, quando a considera uma obrigação de reparar o dano causado pelo fato ilícito, dentre cujos elementos menciona a culpa do agente (Teoria delle obbligazioni, vol. V, nº 143, p. 224). Roberto de Ruggiero, no desenvolvimento da matéria, esclarece que "o fato lesivo deve ser voluntário e imputável". Abstraindo-se dos casos de respon- sabilidade objetiva ou exre, é sempre "indispensável" na apuração da responsa- bilidade…

Assimetria de Poder e Identidades Sociais no Campo Roberto José Moreira Coordenador e responsável Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Março, 2009 ÍNDICE Parte I Territórios ecossistêmicos e globalizações 01. Territórios ecossistêmicos e globalizações: notas de pesquisa. Roberto José Moreira 02. Globalização…

Secretaria da Saúde do Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio Ferraz; Leandro Horie e Patrícia Toledo Pelatieri, Sergio Godoy, Rita Maria Pinheiro, Crystiane Perez, Claudia Rejane Lima. Apoio Técnico: David Roberto de Oliveira. Resumo: Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. Palavras-chave: terceirização; precarização; condições de trabalho; saúde e segurança no trabalho.…

autoral. – Brasília : Ministério da Cultura, 2006. 436 p. – (Coleção cadernos de políticas culturais ; v. 1) ISBN – 13 978-85-88564-05-3 ISBN – 10 85-88564-05-X 1. Direito autoral. I. Título. II. Série. CDU: 347.78 Representações Regionais José Roberto Aguilar Representação Regional de São Paulo Adair Leonardo Rocha Representação Regional do Rio de Janeiro Cesária Alice Macedo Representação Regional de Minas Gerais Tarciana Gomes Portella Representação Regional do Nordeste Rozane…

Convergence entre le Pacte de Stabilité et la Stratégie de Lisbonne?, Séminaire Groupement d`Études et de Recherches Notre Europe, Paris, 2003, pp. 3-7 (disponível em http://www.notre-europe. asso.fr/Seminaires/Semi18-en.pdf). 2 ALBERTO ALESINA e ROBERTO PEROTTI, The political economy of budget deficits, IMF Staff Papers, Março 1995, pp. 1-37. 3 Quanto à crise fiscal do Estado na economia global, MANUEL CASTELLS, A Era da Informação: economia, sociedade e cultura, Vol. II, O Poder…