Roberto Promove Cumprimento De Sentença Para Cobrar A Qua

políticas sórdidas interesses de empresas multinacionais. PREENCHA, DESTAQUE 1 E ENVIE AO EDITOR DO SEU SUPLEMENTO CULTURAL. 1 Ou melhor: desista, leitor. Você nunca vai conseguir preencher isto tão literalmente quanto o fizeram Paulo Roberto Pires, Emir Sader, Leandro Konder, Muniz Sodré, Gerd A. Bornheim e André Luiz Barros ( Nota da 2ª ed. ) O IMBECIL COLETIVO OBRAS DE OLAVO DE CARVALHO Astros e Símbolos* São Paulo, Nova Stella, 1985. Símbolos e Mitos no…

políticos: perda e suspensão. Proíbe, ademais, a cassação desses mesmos direitos. Veja-se o texto constitucional: “Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II – incapacidade civil absoluta; III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do…

devido à presença no ar de compostos de enxofre provenientes das indústrias e dos centros urbanos, especialmente dos veículos. O fenômeno não é novo, foi detectado em Manchester, na Inglaterra, no século passado e o termo foi criado pelo químico Roberto Angus Smith. O que é novo foi sua constatação como um problema internacional. E um tipo de poluição atmosférica de longa distância. "a chuva, neve ou neblina com alta concentração de ácidos em sua composição, conhecida como chuva…

—Fox: (21) 2577-8867 / 2577-9565 — Ria de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Renner, 231 — Farrapo Fone/fox: (51; 3371-4001 / 3371-1467 /3371-1567 Forro Alegre Av. A. J. Diretor editorial Antonio lviz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Liz Roberto Curia Gerente de produção editorial Ligia Alves Editor Matos Junqueira de Alelkè Assistente editorial Sidene Mirando de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preporação de originais Comilia Bazzoni de Medeiros…

administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial…

não tem efeito a regra que foi desconstituída ex tunc. A eficácia é cancelada, porque a existência é condição da eficácia: o desconstituído ex tunc é o que resultou da extirpação no passado; e a substituição do nulo pelo não-existente, por força da sentença. § 16. Regra jurídica e generalidade 1.Regras jurídicas gerais. As regras jurídicas são, na quase to­talidade dos casos, a) gerais, isto é, incidem sobre todos os mesmos estados de fato, que ela prevê. As vezes, porém, li) o…

administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel…

subvenção que custeia esta edição. Também ao senhor Prefeito na mesma Administração Municipal finda em 2008, pela sanção da lei correspondente. Idem ao Chefe do Poder Executivo na Administração empossada em 2009, pela liberação do recurso diante do cumprimento das exigências burocráticas pela AULE. Por fim, o nosso muito obrigado a todos os nossos queridos confrades dos três Quadros de membros da AULE e demais colaboradores, inclusive a imprensa que nos divulga. Antonio Carlos…

editais de concursos públicos para cargos Central de Concursos / Degrau Cultural nos quais tais qualidades são necessárias (cargo de bombeiro, por exemplo). Na doutrina, tais discriminações são chamadas de objetivas, pois constituem condição sine qua non para o efetivo exercício de determinada atividade. Contudo, algumas diferenças são questionadas, pois não são objetivas, como, por exemplo, a obrigatoriedade de serviço obrigatório para a nação apenas para um sexo, tendo o direito de…

. 88 2. Quadro sinótico .. 89 VI —PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO .. 90 VII —VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE .. 91 VIII —EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS .. 94 1. Causas determinantes da extinção .. 94 2. Extinção do ato eficaz .. 95 2.1. Cumprimento dos efeitos .. 95 2.2. Desaparecimento do sujeito da relação jurídica .. 95 2.3. Desaparecimento do objeto da relação jurídica .. 96 2.4. Retirada .. 96 2.5. Renúncia .. 97 3. Extinção do ato ineficaz .. 98 3.1. Recusa .. 98 3.2.…