Roberto Promove Cumprimento De Sentença Para Cobrar A Qua

responsabilidade civil sobre um conceito totalmente subjetivista, quando a considera uma obrigação de reparar o dano causado pelo fato ilícito, dentre cujos elementos menciona a culpa do agente (Teoria delle obbligazioni, vol. V, nº 143, p. 224). Roberto de Ruggiero, no desenvolvimento da matéria, esclarece que "o fato lesivo deve ser voluntário e imputável". Abstraindo-se dos casos de responsabilidade objetiva ou exre, é sempre "indispensável" na apuração da responsabilidade delitual ou…

Yara Verocai e depois muitos, muitos outros. Célio Vale, Gustavo Fonseca, Hugo Werneck, José Carlos Carvalho (o qual depois foi um bom Ministro do Meio Ambiente), José Cláudio Junqueira Ribeiro (autor de muitas resoluções importantes no Conama), Roberto Messias Franco (meu sucessor na Sema e atuante presidente do Ibama - 2008-2009). Estabeleceram também mais tarde a Fundação Biodiversitas, uma entidade conservacionista muito ativa. No Nordeste geral, destacou-se o ecólogo José…

profissional dos diferentes atores sociais. Entretanto, não foram identificados nessa Matriz, conteúdo específico que explicite uma preocupação com análise/intervenção dos profissionais junto às populações em situação de rua. Em 2005, a SENASP, dando cumprimento ao disposto no Programa de Segurança Pública para o Brasil do Governo Federal, na legislação que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, assim como na implantação e fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP),…

decorrente passa a pertencer ao domínio público. Os direitos exercidos sobre uma patente podem ser objetos de transferência, por ato inter vivos ou por iniciativa dos sucessores do proprietário, por documento público ou particular ou de cópia de sentença judicial que o deferiu, mediante a respectiva averbação junto ao INPI, para que produza efeitos erga omnes, mesmo que o depósito realizado pelo autor ainda não tenha sido apreciado por aquela autarquia federal. Assim, a…

Paulo: Rev is­ ta dos T ribun ais, 1 9 9 5 , p. 2 9 -6 0 . 25 5. o direito fato social. A palavra direito tem sentido nitidamente diverso nas seguintes ex­ pressões: 1. o direito brasileiro pune o crime de estupro; 2. o locador tem o direito de cobrar o aluguel; 3. o salário é direito do trabalhador; 4. o estudo do direito requer método próprio; 5. o direito é um setor da realidade social. Ao atentarmos para a significação do vocábulo direito no sentido em­ pregado em cada uma das…

MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEXIN/PUC-SP) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCM-Santa Casa-SP) JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) LUIZ SALVADOR Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB — Conselho Federal) OLÍMPIO PAULO…

comportamento considerado afeminado pelos adeptos de uma aparência mais viril, e menos sintonizados com linguagens e hábitos “modernos” de gosto, vestimenta e apresentação corporal, são alvo de chacota dos que a eles se referem como “bichas poc-poc”, “bichas quá-quá” ou “bichas um-real”45. Em contraposição a estes personagens, e marcadas pela discrição e alto poder aquisitivo, estão as “bichas finas” - também uma gíria do universo homossexual de São Paulo, usada muitas vezes em tom…

978-85-02-13397-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves…

disciplina, tais como a atividade que ela exerce em proteção de seus bens. Pode-se, ainda, apontar o Critério Teleológico, conforme o qual o Direito Administrativo é um sistema de princípios jurídicos que regula as atividades concretas do Estado, para cumprimento de seus fins, na busca do interesse público. Essa corrente foi defendida, no direito brasileiro, por Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, com algumas ressalvas. 4 NOÇÕES PRILIMINARIS CATÍTUIO 1 O quinto critério está…

mais rápida, criando a sensação de uma espécie de “encurtamento” do tempo e espaço no mundo. É nesse sentido que a dimensão local e global se funde, formando uma nova realidade chamada glocal. Além da troca de informações, essa característica também promove a intensificação das relações sociais, conforme destaca Marcondes (2004, p. 93): Ao contrário de outras épocas, o atual momento apresenta um nível de distanciamento espaço-temporal característico: as relações entre as formas sociais e…