Roberto Credor Requer A Execução Por Quantia Certa Dec

MANUAL DE RECEITA NACIONAL Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a partir da elaboração e execução da lei orçamentária de 2009. 1ª Edição Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008. Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil Camargo Marcus Pereira Aucélio Paulo Fontoura Valle Eduardo Coutinho Guerra Cléber Ubiratan…

..................... 249 2.2. Convenção sobre o reconhecimento e a execução de decisões em matéria de obrigações alimentares em favor de crianças ........................... 250 2.3. Convenção sobre a competência e a lei aplicável em matéria de proteção de menores ................................................................................ 253 2.4. Convenção sobre competência, lei aplicável, reconhecimento, execução e cooperação em matéria de poder familiar e de mecanismos de…

Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São…

equipe 2.7 Modalidades de contrato por prazo determinado 2.7.1 Contrato por prazo determinado da CLT 2.7.2 Contrato por prazo determinado da Lei 9.601/1998 2.7.3 Contrato de trabalho temporário – Lei 6.019/1974 2.7.4 Contrato de trabalho por obra certa 2.8 Resumo da matéria 3. DIREITOS DO TRABALHADOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3.1 Igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais 3.2 Direitos trabalhistas dos obreiros na CF/1988 3.3 Resumo da matéria 4.…

principais, 187 3 Hierarquia de objetivos, 187 Administração por objetivos, 189 1 Objetivos específicos, 189 2 Tempo definido, 189 3 Feedback sobre desempenho, 189 Processo de planejamento, 190 1 Definição de objetivos, 190 2 Definição dos meios de execução, 190 2.1 Políticas, 191 2.2 Procedimentos, 191 2.3 Atividades, 192 2.4 Recursos, 192 3 Definição dos meios de controle, 192 Planos, 192 1 Permanência, 193 2 Alcance no tempo, 193 3 Abrangência, 194 4 Freqüência de revisão, 195 5…

texto ou com a digitação e, gentilmente, enviaram a este autor suas sugestões de melhoria para um e outro parágrafo, assim como o apontamento dos deslizes de digitação ou revisão. Devo agradecimento especial aos nossos coordenadores, Pedro Lenza e Roberto Caparroz, que confiaram no meu trabalho, permitindo-me fazer parte desta já prestigiada Coleção. Sou grato, ainda, a toda a equipe editorial da Saraiva, por todo o apoio dispensado à realização deste livro. Bom estudo! Agnaldo…

o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Anto­ nio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria Lúcia Godoy, Clarissa B. Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra, Valéria Zanocco, Henrique H. Garcia, Arlindo Meira, André Pereira, toda a comprometida e…

SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO-ADJUNTO Claudiano Manoel de Albuquerque DIRETORES Bruno César Grossi de Souza Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios Felipe Daruich Neto George Alberto de Aguiar Soares José Geraldo França Diniz José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior EQUIPE TÉCNICA Anderson Melchiades Fabio Sparremberger Gustavo Coser José Paulo de Araújo Mascarenhas Marco Antônio Oliveira Maria do Perpétuo Socorro O. Mendes Maurício Breda Pedro Adão Neto…

2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Programação do Evento 20 de agosto de 2012 - Segunda-feira 10h15 – Mesa Redonda: "Jurisdições Internacionais na Cooperação Regional" Moderador: Arno Dal Ri Jr. (UFSC) “Reconhecimento e execução das sentenças em tema de direitos da personalidade e reforma do Regulamento Bruxelas I” Manlio Frigo Professor de Direito Internacional na Universidade Estatal de Milão Jorge Fontoura Nogueira Professor Titular do Instituto Rio…

– Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo CDU-34:368.4(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito previdenciário 34:368.4 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Daniel Pavani Naveira…