Risco Grave E Iminente

ou a pessoa invalida ou ferida ao desamparo ou em grave e iminente perigo. Objeto jurídico –Vida e Saúde, ou integridade. (Alguns doutrinadores: Solidariedade) Objeto material –Criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa invalida ou ferida ao desamparo ou em grave e iminente perigo. Elementos objetivos do tipo –1º Deixar (Largar, soltar, abandonar), 2º De Prestar Assistência (deixar de prestar socorro), 3º Quando possível faze-lo sem risco pessoal (o tipo penal não exige que a pessoa preste

135 do Código Penal • Deixar de prestar assistência, quando possível fazêlo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: • Pena – detenção, de um a seis meses ou multa. • Parágrafo único: A pena é aumentada de metade, se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplica se resultar em morte. Sujeitos • Ativo: qualquer pessoa •…

crescente por parte das populações neste âmbito. Já se vai tornando insuficiente conhecer os riscos nos seus aspectos teóricos, tornando-se necessário desenvolver a informação necessária sobre as atitudes a tomar em caso de acidente. Com o objectivo de informar todos os trabalhadores da EMPRESA XPTO, e terceiros sobre as medidas de prevenção e as normas de auto-protecção aconselhadas para cada situação de risco, divulga-se o Plano de Emergência Interno desta unidade. O Plano de…

libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado. Perigo de contágio de moléstia grave - Artigo 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. Perigo para a vida ou a saúde de outrem - Artigo 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do…

Professor: beijamim Sumário: Introdução..............................................................................................04 Objetivo..................................................................................................05 Riscos....................................................................................................06 Procedimentos Bibliografias Introdução: Caldeiras a vapor são equipamentos destinados a…

libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado”, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa. Asimplesprobabilidade de dano ao bem protegido, ou seja, a conduta do agente de expor o bem jurídico em risco de doença venérea já configurando o crime, sendo considerado crime de perigo abstrato já que não se exige a comprovação que o bem protegido foi contaminado pela doença decorrente da conduta do agente, basta expor a vítima a tal e já…

que, tem competência para o exercício de engenharia nas atividades referentes à projetos de construção, acompanhamento de operação e manutenção , inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e vasos de pressão. Nas caldeiras, constitui risco grave ou iminente a falta de: válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior a PMTA; instrumento que indique a pressão do vapor acumulado; injetor ou outro meio de alimentação de água, independente do sistema…

NR22 se aplica a minerações subterrâneas; minerações a céu aberto ;garimpos, no que couber; Beneficiamentos minerais e pesquisa mineral. 2-Oquê diferencia em termos de riscos o trabalho a céu aberto ou subterrâneo? As minas a céu aberto apresentam menores riscos do que as minas de subsolo, não só no que se refere aos riscos de desabamento, mas quanto à exposição a poeiras minerais. 3- Quais as responsabilidades do permissionário de lavra garimpeiro em relação a segurança e…

prequestionada para ulterior interposição de Recurso Especial se se fizer necessário (artigo 105, III, “a”, da Carta Maior) ou Extraordinário (CRFB/88 artigo 102, III, “a” ) . Em síntese, o ora Apelante sofre de grave enfermidade, a saber osteossarcoma metastático pulmonar, agravado por grave quadro de hemorragia, e, uma vez que a apelante é seguidora da Seita do Testemunho de Jeová, houve a necessidade do uso de medicamentos que evitassem a possibilidade de uma transfusão sanguínea.…

hidrogênio, oxigênio, entre outros.  Eles estão presentes em nosso dia-a-dia em várias atividades, como em postos de gasolina, consultórios dentários e no setor petroquímico. Uma petroquímica pode chegar a ter dois mil vasos de pressão.  Como o risco de explosão desse equipamento é alto, existe uma norma, a NR 13, que regulamenta desde o treinamento do trabalhador até a manutenção e a inspeção freqüente dos vasos.  Como exemplos de tipos de vasos podemos citar o vaso compressor…