Rio 20 Artigos

estatut´rio u a Jos´ Ricardo Sim˜es Rodrigues∗ e o Junho de 2003 Resumo Neste breve artigo pretendemos discutir as relativamente recentes altera¸˜es constitucionais, principalmente com a EC N. 19/98, a naco tureza do v´ ınculo dos servidores com o Estado e seus direitos em face do denominado regime unicista institu´ pela CF de 1988. ıdo Sum´rio a Introdu¸˜o ca 1 Os servidores estatais 2 Alguns direitos Conclus˜es o Referˆncias e 1 2 2 3 3 Introdu¸˜o ca Tamb´m chamados de…

relacionadas às área que poderá realizar o estágio, bem como os meios de avaliação do mesmo. No final do estágio, o aluno deverá entregar um artigo científico referente a um tema escolhido da área que está estagiando. A carga horária total do estágio na área de atuação farmacêutica será de 200 horas, sendo 180 horas de atividade e 20 horas de reuniões e elaboração do artigo, devendo ser cumprida no período no sétimo semestre. O Estágio está concomitante com a Lei nº 11.788/08, que…

máxima do rio ou córrego APP (cada margem) Lei 12. 651/12 Até 10 metros 30 metros Art. 4 – I – a De 10 a 50 metros 50 metros Art. 4 – I – b De 50 a 200 metros 100 metros Art. 4 – I – c De 200 a 600 metros 200 metros Art. 4 – I – d Acima de 600 metros 500 metros Art. 4 – I – e Obrigatoriedade de recomposição APP cursos dágua Área da Propriedade Faixa a recompor Largura do curso d'água Área máxima a recompor Lei 12. 651/12…

Curso Supletivo RIO DE JANEIRO, 2010. Primeiro passo – Curso Supletivo APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do investimento,…

escamoso invasivo do colo uterino e analisar criticamente artigos relacionados ao tema. 3 - RESULTADOS Em nossa pesquisa buscamos fazer análises dequatro artigos com assuntos relacionados ao tema, os artigos utilizados foram: Artigo 1: Câncer de Colo de Útero: Análise Epidemiológica e Citopatológica no Estado do Rio Grande do Norte (MEDEIROS, Valéria Cristina Ribeiro Dantas, et al. 2005). Artigo 2: Avaliação dos exames citológicos de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Edital nº 30, de 06 de fevereiro de 2015. ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2015 EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS – LISTA DE ESPERA SiSU/MEC 2015/1 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital MEC/SESU No 01, de 02/01/2015 e conforme o previsto no Art. 14 do Edital de Acesso UFRJ No 305 de 24/09/2014, torna público o presente Edital, contendo todas as normas, rotinas e…

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MACARRÃO RESUMO O presente artigo aborda o conceito de ponte treliçada, projeto, ensaio e construção, utilizando macarrão espaguete, cola especial, tubo de PVC e barra de aço. É uma pequena maquete (modelo arquitetônico) feita com massa de macarrão duro, seco e de fio reto, na qual é construída com propósito experimental e competitivo. Portanto, o objetivo é demonstrar através de ensaios virtuais e mecânicos o comportamento estrutural dos elementos da…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. DISTRIBUIÇÃO URGENTE AÇÃO ORDINÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, que deverá ser citada, através de seu representante legal, situada na Rua Benjamin Constant, 1518 - Centro, Rio Brilhante, MS, CEP: 79130-000, pelos fatos…

SUS: 20 anos do Sistema Único de Saúde. Introdução Forum. Twenty years of experience and the challenge with the Unified National Health System. Introduction Marcos Chor Maio 1 Nísia Trindade Lima Abstract Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. 1 Correspondência M. C. Maio Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz. Av. Brasil 4036, Rio de Janeiro, RJ 21040-361, Brasil. maio@coc.fiocruz.br This Introduction presents the Forum on…

jurídico Jornal do SSPM Legislação Últimas notícias Agenda de atividades Artigos e matérias Fórum de discussões Galeria de fotos Sindicalize-se Atualize o seu cadastro Fale com o SSPM Não há enquete ativa. Legislação Voltar data da lei: 17/09/2012 Estatuto do Servidor Lei 05/90 revisada Lei Complementar No. 05 De 28 de Dezembro de 1990 Dr. ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são…