Rio 20 Artigos

Dispõe sobre Emenda Revisional à Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Aldeia. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprovou no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Art. 209, da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991 – Regimento Interno, combinado com o que preceitua os itens I, do Art. 48 e I, do Art. 49, § 2º da Lei Orgânica Municipal, c/c o que dispõe a Resolução nº 1319, de 18 de novembro de 2010, e a Mesa…

PACOTE Direito do Trabalho TRT – RIO Teoria e Questões FCC PROFESSORA: Déborah Paiva www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá Pessoal, O Edital do concurso Já foi publicado. A banca será a FCC! Nos últimos anos, ministrei vários cursos na área dos Tribunais Regionais do Trabalho, AFT, MPU, AGU, PFN e TST. Há mais de cinco anos trabalho com cursos organizados pela FCC! Sou autora de um livro de provas comentadas da FCC. Assim, posso afirmar com certeza que a FCC mudou o seu perfil em relação

nacional. [pic] Figura1: Mapa do Estado do Acre. (http://geografia.geral.sites.uol.com.br/h/m/b/brac.htm) Um planalto com altitude média de 200 metros domina grande parte do Estado. Os rios Juruá, Purus, Acre, Tarauacá, Muru, Embirá e Xapuri são os rios mais importantes. A maior parte do Estado ainda é formada por mata intocável, protegida principalmente pela densidade de florestas de proteção integral, reservas indígenas e reservas extrativistas. …

Fábricas de Celuloses o Rio Uruguai e a Cooperação Internacional Ambiental Cellulose Companies On The Uruguay River And The Environmental International Cooperation Sérgio Claro Buonamici Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Graduação em direito pela PUC São Paulo. Pós-graduado “lato sensu” em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública…

“Uma luz no debate ambiental na Rio+20” O artigo intitulado “Uma luz no debate ambiental na Rio+20” foi difundido no site “EXAME.com”, especializado em economia e negócios, e escrito pela editora da revista “Exame” Fabiane Stefano. (“EXAME.com” é o site da revista Brasileira quinzenal “Exame” que pertence à editora Abril). O artigo em questão foi ao ar no dia 13/06/2012, e trata do evento “Rio+20” (também conhecido como Conferência das Nações Unidas sobre…

administrativos específicos. As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental pertencem à União (CF, artigo 20, II). As demais, pertencem aos Estados-membros (CF, artigo 26, IV). Ou seja, se enquadram como bens dominicais, pois não são utilizadas para quaisquer finalidades específicas. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, as terras devolutas como sendo as que,…

TEMPLATE DE ARTIGO Título do artigo: Nome(s) do(s) Autor(es): ( Resumo. O autor deve tomar cuidado para que o resumo e o abstract não ultrapassem 10 linhas cada, sendo que ambos devem estar na primeira página do artigo. Texto. Texto. Texto…. Palavras-chave : Abstract. In both cases, abstracts should not have more than 10 lines and must be in the…

Deputados (MESA) 25/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) 06/11/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) 06/11/2012 PLENÁRIO (PLEN) 06/11/2012 PLENÁRIO (PLEN) - 16:23 Sessão Deliberativa Extraordinária 06/11/2012 PLENÁRIO (PLEN) - 20:23 Sessão Deliberativa Extraordinária 07/11/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) 09/11/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) 12/11/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) 30/11/2012 Mesa…

subsequente Artigo 121-L do RICMS/AC AL - Alagoas Até o dia 25 do mês subsequente Artigo 12 da IN SEF nº 19/2009 AM - Amazonas Até o 20º dia do mês subsequente Artigo 19 do Decreto nº 28.841/2009 AP - Amapá Até o 15º dia do mês subsequente Artigo 222-U do Anexo I do RICMS/AP BA - Bahia Até o dia 25 do mês subsequente Artigo 897-D, § 2º, do RICMS/BA CE - Ceará Até o dia 15 do mês subsequente Artigo 276-E do RICMS/CE ES - Espírito Santo Até o dia 20 do mês subsequente…

estado do Rio Grande do Norte, situado na mesorregião do Leste Potiguar e microrregião de Macaíba. Sua população, de acordo com o censo nacional de 2010, era de 90 376 habitantes, o que o classifica como o quarto município mais populoso do estado. Está distante treze quilômetros da capital, com o qual encontra-se em processo de conurbação, e integra a Região Metropolitana de Natal e o Polo Costa das Dunas. O município foi palco de um dos eventos mais significativos de toda a história do…