Rima Relatório De Impacto No Meio Ambiente

para a sua realização e a atuação da sociedade na participação das legislações que se referem ao meio ambiente. O tema sugere a fortalecimento da proteção ambiental, lidando também com a questão do desenvolvimento econômico, uma vez que o grande enfoque do licenciamento ambiental é a autorização para a construção de grandes empreendimentos que ofereçam de certa forma possíveis riscos ao meio ambiente. O objetivo da pesquisa é mostrar que o licenciamento ambiental, feito…

Análise crítica sobre Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau Disciplina: Direito Ambiental Alunos: INTRODUÇÃO Durante dois anos (de 2003 a 2005), especialistas de várias áreas do conhecimento realizaram estudos detalhados com o intuito de definir as conseqüências da construção e operação de duas usinas para geração de energia elétrica no trecho do rio Madeira compreendido entre a

controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas competências previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 168, de…

4.9 – Soluções Mitigadoras e Reparadoras dos Impactos Ambientais. 12 5 – EIA/RIMA 13 6 – CONCLUSÃO 14 7 – BIBLIOGRAFIA 14 ÍNDICE de figuras Figura 01 - Barragem da Pedra. Jequié/BA 1 4 Figura 02 – Barragem para irrigação 1 5 Figura 03 – Erosão em barragem 1 6 Figura 04 – Sismos induzidos 1 7 Figura 05 - Impacto na fauna terrestre 1 10 Figura 06 - Impacto na fauna aquática 1 11 Figura 07 - Fluxo EIA/RIMA 1 13 1 -…

1. A EMPRESA MEIO AMBIENTE E A GESTÃO AMBIENTAL 2. Meio ambiente: “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei Federal Brasileira n. 6.938/1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente)”. Meio ambiente, ou simplesmente ambiente, é o local onde se desenvolvem as relações da sociedade, que pode ser natural ou construído (artificial). O ambiente é…

legislativo que norteia o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O licenciamento ambiental é o instrumento que o Poder Público tem para fazer o controle e fiscalização das atividades econômicas que tem poder potencial ou efetivo de degradação do meio ambiente, bem como de qualquer outra que possa interferir nas condições ambientais. É de fundamental importância para nossa formação como Tecnólogos em Gestão Ambiental o conhecimento para a aplicabilidade em todo processo do…

Impacto ambiental é a alteração no meio ambiente ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade humana. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos…

FACULDADES DOCTUM DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO DOCTUM GUARAPARI-ES RISKALA MATRAK AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GUARAPARI-ES 2014 FACULDADES DOCTUM DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO DOCTUM GUARAPARI-ES RISKALA MATRAK AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GUARAPARI-ES 2014 RISKALA MATRAK CRÉDITO TRIBUTÁRIO …

Disciplina: Avaliação dos Impactos Ambientais Resenha comparativa entre a Lei 6.938/81 e o art. 225 da Constituição Federal. Importantes Leis brasileiras relacionadas ao Meio Ambiente foram promulgadas na década de 1980, dentre as quais a Lei 6.938, de 1981, que trata da responsabilidade civil por ato lesivo ao meio ambiente, que leva à criação de instrumentos de preservação do dano, dentre outras situações. Nesta época o Brasil já contava com Organizações não governamentais e…

subterrâneas, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera (art.3º da Lei 6.938/1981). Os conceitos de degradação ambiental e de poluição podem ser encontrados na mencionada lei.¹ 1.2 Abrangência do licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental O licenciamento ambiental ou a autorização ambiental podem conter a intervenção do órgão público para o desempenho de uma determinada atividade, como a atividade florestal, quando da supressão da vegetação ou essa…