Ricardo Seitenfus

do indivíduo em tempo de guerra. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 63-64. SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Introdução ao direito internacional público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p. 113. JO, op. cit., p. 85. SEITENFUS, op. cit., p. 113. JO, op. cit., p. 86-87. PELLET, op. cit., p. 585. Idem, p. 610. JO, op. cit., p. 324. JO, op. cit., p. 327. SEITENFUS, op. cit., p. 113. JO, op. cit., p. 360-363. SEITENFUS, op. cit., p. 113. JO, op. cit., p. 134. FONTES DE DIREITO…

que, por sua vez, dão origem às relações internacionais. Todas as ações, fenômenos que transcendem as fronteiras de um Estado são internacionais, fazendo com que os sujeitos públicos ou privados, individuais ou coletivos relacionemse entre si (SEITENFUS, 2004). Ressalte-se que as relações internacionais ocorrem em situações que envolvam uma espécie de intercâmbio de ideias, valores, bens. Portanto, sempre que dois ou mais grupos socialmente organizados promovem este intercambio, ocorrem…

Vestuário e a Abertura Comercial: Os seus Impactos para a Indústria Brasileira”. In: MERCADANTE, Araminta de Azevedo e MAGALHÃES, José Carlos de. Solução e Prevenção de Litígios Internacionais, Vol. II. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. SILVA NETO, Orlando Celso da. “O Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Análise de Caso –…

globalização advém da vitória do neoliberalismo sobre a economia planificada, com a conseqüente abertura dos mercados nacionais, propiciando intenso movimento de capitais, produtos e de mão-de-obra. Nesse sentido, em sua teoria do desenvolvimento, David Ricardo[13] defende que apesar dos recursos dos países já estarem plenamente empregados, a entrada do país no comércio exterior permitiria uma alocação mais eficiente dos recursos, duplamente importante para o desenvolvimento…

Americanos. Disponível em: . Acessado em 18 de novembro de 2010. ______. Quem somos. Disponível em: . Acessado em 19 de novembro de 2010. ______. Relatório da comissão de alta no estado em Honduras. Washington, DC-29 de julho de 2010. SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. P. 257-278. 5ª ed. ANEXOS Anexo 1: Resolução 2 (XXXVII-E/09) SÉTIMO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE…

Francisco. Curso de Direito Internacional. 10. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2002. RIBEIRO, Manual Almeida. Introdução ao Direito Internacional Privado. Lisboa: Almedina, 2005. SEINTEFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1997. SEITENFUS, Ricardo (Organizador). Legislação Internacional. São Paulo: Manole, 2004. SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito Ambiental Internacional: meio ambiente desenvolvimento…

oposição expressa de um Estado-Parte (portanto, a abstenção não tem qualquer valor, nem como contagem de quorum, nem como contagem de votos, uma vez que o consenso significa “ausência de objeção”)13. 12 Rodapé do artigo citado: “Em particular, Ricardo Seitenfus, Manual das Organizações Internacionais, Porto Alegre, Livraria dos Advogados, 1997 p. 39”. 13 Citação retirada de pg. 34-5 ao artigo mencionado em rodapé anterior. 15 Contudo, não basta, por outro lado, uma análise dos…

fez com que os membros da célula se desentendessem e cometessem assim o assassinato. Seis suspeitos foram detidos entre eles Jairo Maciel Fischer o principal suspeito e o responsável confesso pelo tiro que atingiu Bernardo, e também foram presos Ricardo Barollo, 34 anos, Rodrigo Mota, 19 anos, Gustavo Wendler, 21 anos, Rosana Almeida, 22 anos, e João Guilherme Correa de 18 anos. A arma utilizada para matar Bernardo foi encontrada dentro de uma mochila em Teutônia típica colônia alemã do…

Paulo: Saraiva, 2009. (10) PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional Público e Privado. Salvador: JusPodivm, 2009. (11) REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2002. (12) SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Direito internacional público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. (13) SILVA, Roberto Luiz. Direito internacional público. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. (14) VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional…

dos preceitos originários instituídos pelo Tratado de Assunção (1991) antes de se proceder ao seu alargamento. Assim, questiona-se nesse sentido, se um bloco econômico fica mais forte porque aprofundou na integração ou porque ficou muito amplo (SEITENFUS, 2005 p.119). Outra questão polêmica colocada em pautas nas principais discussões acerca do tema refere-se à fragilidade das questões técnicas relativas às regras, prazos e diretrizes para a ampliação do bloco, pois desde a formação do…