Ricardo Seitenfus

1979, com quem ele estabeleceu um Programa de Relações Internacionais no CPDOC, em 1980, e que completou sua própria dissertação de mestrado “O processo de alinhamento da relações Brasil-Estados Unidos, 1942-45”, no IUPERJ, em 1982; e Ricardo Antônio Silva Seitenfus que, sob orientação de José Honório Rodrigues, cujos vários volumes de ensaios históricos incluíam Interesse nacional e política externa (1966), estava trabalhando independentemente no Rio Grande do Sul no que se tornou O…

SUJEITOS MEDIATOS OU SECUNDÁRIOS Contudo, as organizações internacionais não dispõem de todas as competências atribuídas aos Estados, não podendo ter existência sem a materialização de uma vontade cooperativa desses mesmos Estados, o que levou Ricardo Seitenfus a concluir que as mesmas “são sujeitos mediatos ou secundários do Direito Internacional porque dependem da vontade dos seus membros para a sua existência e para concretude e eficácia dos objetivos por ela perseguidos. Um aumento…

depósito desta tese. Além disso, agradeço também aos professores Celso Campilongo e Cícero Araújo pelos comentários realizados na banca de qualificação, que auxiliariam na orientação final do trabalho. Também agradeço aos professores Marcos Nobre e Ricardo Terra pela oportunidade de participar do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD-CEBRAP), em cujo âmbito o debate se fez contínuo. As discussões realizadas neste grupo foram fundamentais para meu…

77 RODRIGUES, Denise Lucena. A imunidade como limitação à competência impositiva. São Paulo: Malheiros, 1995. ROTHENBURG, Walter Claudius. Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Os Direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia (v. 3). Rio de Janeiro: Renovar, 1999. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto…

geografia adotados para as escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul entre 1896 e 1902 Maximiliano Mazewski Monteiro de Almeida ............................... 237 Primórdios da difusão do positivismo religioso no Rio Grande do Sul Paulo Ricardo Pezat ....................................................................... 249 Violência na fronteira: o seqüestro de negros do Estado Oriental (século XIX) Rafael Peter de Lima…

Coletânea de Textos 6 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima Secretária de Gestão do Trabalho em Saúde Maria Luiza Jaeger Departamento de Gestão da Educação na Saúde Ricardo Burg Ceccim Contrato 031/2001 do Ministério da Saúde. Consórcio Executor do Projeto de Capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde e Formação de Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal no âmbito…

em operação com uma capacidade de 7,6 MW. A seguir outras usinas foram construídas, duas totalizando 4,9 MW, uma outra de 3,2 MW. As termoelétricas são desenvolvidas, primeiramente a diesel, com pequenas capacidades, até que a usina termoelétrica Ricardo Zuloaga, com 27 MW, iguala o total da geração hidrelétrica até então. Em 1947 a capacidade instalada atingiu 174 MW, 40 MW para Caracas e suas vizinhanças, ano em que foi criada a Corporação Venezuelana de Desenvolvimento, incluindo em…

regionalismo no limiar do século XXI exibe quatro características principais: 1. a reunião de países desenvolvidos e em desenvolvimento; 2. a enorme discrepância do nível de institucionalização: formas mais sofisticadas de institucionalização convivem SEITENFUS, Ricardo. Relações internacionais. Barueri: Manole, 2004. p.193-194. Cf. ANDERSON, Kym; NORHEIM, Hege. History, geography and regional economic integration. In: ANDERSON, Kym; BLACKHURST, Richard (Org.). Regional integration and…

“instituição humanitária independente”193, pessoa jurídica do Direito Internacional, que tem capacidade de concertar tratados internacionais194, que goza de imunidades 195 e que mantém parcerias com outras organizações, como ONU. Trata-se, conforme Ricardo Seitenfus, de um órgão híbrido: uma organização especializada suíça, com vocação internacional196. A assesssoria jurídica do CICV assim o define: O CICV tem uma natureza dupla: enquanto associação privada sujeita ao Código Civil…

Maria Elizabeth Brêa Monteiro Coordenadora de Pesquisa e Difusão do Acervo do Arquivo Nacional Professor Doutor Carlos Fernando Mathias de Souza Vice-Reitor Acadêmico da Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis, Senado Federal Doutor José Ricardo Oria Fernandes Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Comitê Executivo: Coordenador-Geral: Embaixador Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira, Coordenador-Geral de Pesquisas do Instituto de Pesquisa de Relações…