Ricardo Seitenfus Relações Internacionais Integração

condicionamentos no sistema internacional. A escolha de Brasil e Bolívia para esta análise está relacionada à reorientação que os novos líderes trazem para a política externa dos países, afetando não apenas o contexto regional, mas também internacional. Ambos promovem um distanciamento da política externa exercida pelos governos anteriores e buscam maior autonomia no cenário internacional, porém com resultados condicionados aos constrangimentos e possibilidades que a ordem…

Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores 12 Comissão Jurídica Interamericana 12 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 13 Secretaria Geral 13 Conferências Especializadas 14 Organismos Especializados 14 Outras entidades 15 INTERPRETAÇÃO DO PAPEL DA OEA À LUZ DA TEORIA CONSTRUTIVISTA 15 DINÂMICA 17 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 ANEXOS 24 INTRODUÇÃO As organizações internacionais de alcance regional…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO AUTOR: - Fernando de Alvarenga Barbosa Nota prévia Este livro tem como linha diretiva os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil, em âmbito nacional, decisão acertada, para o melhor ensino e profissionalismo do Direito. O que passamos aqui são os pontos primordiais do Direito Internacional. Cabe advertir, que o conteúdo desta obra, por sua limitação física e objetivo, não extingue a matéria, o que caberia a um tratado sobre o Direito…

A prevalência do princípio da "integração territorial" sobre o de "autodeterminação" ha sido o argumento central da Argentina tese, defendida em todas as discussões e instâncias. Esta ação diplomática culminou em 1965 com a resolução 2065 (XX) Geral Assembleia, que convidou os governos britânico e argentino de continuar as negociações para encontrar uma solução pacífica para o problema da soberania, tendo em conta as disposições e objetivos o organismo internacional e "os interesses do…

tema João Paulo Soares Alsina Jr é Diplomata. Carlos de Laet in Rio Branco, Revista Americana, abril de 1913, página 20, conforme reproduzido em LINS, 1996, p. 438. 1 2 28 Política Externa e Defesa na Primeira Metade do Século XX internacional. Um bom exemplo é argumentação apresentada pelo nosso governo ao governo russo, justificando-se por recusar o convite para participar da Primeira Conferência de Paz de Haia (1899): “.... o Brasil se recolhe para refazer suas…

qualificar-se mais precisamente de que nacionalismo o governo Vargas falava e que propostas nacionalistas levou adiante em sua prática política. Para tanto, é preciso fazer menção ao panorama econômico e político internacional, considerando a situação do modo de produção capitalista em termos internacionais. Em termos do capital monopolista — etapa diferenciada do desenvolvimento do capital e que iniciou sua conformação no último quartel do século XIX — os anos 30 marcaram o início do…

Controvérsias Internacionais: Soluções Pacíficas e Coercitivas Diego Vikboldt Ferreira, Marcelo Zepka Baumgarten Resumo: O presente estudo busca expor as principais modificações dos relacionamentos entre os entes do Direito Internacional Público ao longo da história contemporânea, enfatizando o período posterior ao fim da segunda guerra mundial. A fim de não repetir as atrocidades das guerras, e já apontando uma tendência de aproximação entre as nações, a comunidade internacional…

A PARADIPLOMACIA COMO FORMA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DE UNIDADES SUBNACIONAIS Álvaro Chagas Castelo Branco * 1 Introdução As relações internacionais sempre se fizeram presentes nas civilizações, principalmente a partir da formação dos Estados soberanos. Por sua vez, é consenso na doutrina do Direito Internacional Público que o tratado é a fonte escrita mais importante desse ramo publicístico do direito, não só em razão da sua larga utilização, como também devido à importância das matérias que

Os Atos Unilaterais como Fontes do Direito Internacional Público Na sua tipicidade, atos unilaterais são manifestações de vontade de um único sujeito de Direito Internacional, o qual produz efeitos jurídicos na esfera da atuação do Direito Internacional Público, portanto, “erga omnes”, na comunidade dos Estados. Conforme já acentuamos, trata-se de manifestações unilaterais dos principais sujeitos do Direito Internacional Público, como os Estados e as organizações intergovernamentais, as quais

produtivas, e a inserção competitiva no comércio internacional. Deu-se, porém, pouca atenção aos aspectos políticos que contribuíram para viabilizar o processo de integração. Na verdade, pode-se mesmo dizer que a existência de pré-requisitos políticos está na origem da interação ora em curso. No campo político, os aspectos cruciais, que permitiam a existência de condições favoráveis para a criação do Mercosul, foram as mudanças do caráter das relações entre Brasil e Argentina e o…