Ricardo Negrão Manual Direito Empresarial

ETCOM/UFRGS) completou seus 100 anos de existência. Ao longo de sua histórica a Escola cresceu e conquistou seu espaço na educação do Rio Grande do Sul. Na época de sua criação, a então Escola de Comércio de Porto Alegre, anexada à faculdade de Direito, mantinha dois cursos: o Curso Geral e o Curso Superior. Antes de completar uma década, a Escola foi declarada “instituição de utilidade pública” e, nos anos 30, passou a integrar a Universidade de Porto Alegre, que, posteriormente,…

limitada ou sociedade anônima. Duas são espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. Asociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente á das sociedades empresárias contratuais. Sociedade empresáriapor sua vez é a pessoa jurídica que explora uma empresa a própria sociedade é titular da atividade econômica. Otermo é diferente de sociedade empresarial, que designa uma sociedade de empresários. No…

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro: Lucerna. 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO / 2013 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR / 2014 PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS HISTÓRIA DO…

RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Pedro Donel JOINVILLE 2014 2 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo graduando Sidnei Rncelli, sob o título A HOLDING…

existência, logo se impôs como o perfil da grande empresa, fenômeno que se iniciou no século XIX, para se impor em nossos dias. Ela, com efeito, constitui notadamente a ideal estrutura das sociedades gigantes e dos imensos conglomerados e grupos empresariais. Faltava, pois, na escala societária, um tipo mais leve de estrutura jurídica, que atendesse melhor aos propósitos organizacionais das pequenas e médias empresas. O gênio dos juristas modernos concebeu uma sociedade na qual todos os…

e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2010. (ou In: DIONÍSIO, Ângela; MACHADO, Anna Rachel); OLIVEIRA, Luciano Amaral. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. BRASIL COLÔNIA: ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE a. Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. Os principais ciclos econômicos: açúcar,…

Sociedades Empresárias Bibliografia Básica: - Curso de Direito Comercial Volume II – Fábio Ulhoa Coelho (segue a ordem inversa à do Código) - Manual de Direito de Empresa, vol. I – Ricardo Negrão - Curso de Direito Civil, Direito da Empresa – Maria Helena Diniz 1) Direito Empresarial: Evolução Histórica 2) Direito Empresarial no Brasil 3) Antonomia do Direito Empresarial Direito Comercial é o nome tradicional desse ramo do Direito, mas, com o tempo, a partir da Teoria…

Conclusão - 11. Referências Bibliográficas. 1. Introdução A desistência do Banco do Brasil, do Recurso Especial nº 194.843/RS, da 3ª Turma, do Superior Tribunal do Justiça, com o primeiro voto proferido pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito entendendo que "as administradoras de cartão de crédito não são instituições financeiras e, por isso, não podem cobrar juros na fatura de clientes superiores a 12 % ao ano", transferiu a solução em definitivo para a 4ª Turma, que…

DIREITO EMPRESARIAL TRABALHO: DIREITO FALIMENTAR RESUMO O código civil considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A capacidade jurídica do falido sofre restrição no tocante ao direito de propriedade, vez que o devedor perde a prerrogativa de administrar e dispor de seu patrimônio com a decretação da falência. A decretação da falência impõe ao…

entre os sócios, e seu nome comercial obrigatório é firma ou razão social, composta com o nome de todos os sócios e se omitido o nome de um ou mais, deve ser acompanhada da expressão & CIA. De acordo com o princípio da veracidade em relação ao nome empresarial, os sobrenomes que constam na firma devem realmente pertencer aos sócios. Na sociedade em nome coletivo pode ser exercida atividade econômica, comercial e civil e todos os sócios são pessoas físicas, podendo ser empresário…