Ricardo Negrão Manual Direito Empresarial

apresentada ao curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Campus Grande Florianópolis, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Diogo Nicolau Pitsica Florianópolis (SC) 2006 NÉLIO HERZMANN TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. DE EMPRESAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.404/76, CÓDIGO CIVIL E DOUTRINA Monografia apresentada ao curso de Direito, da…

presente estudo reúne uma pesquisa de mercado, e trás juntamente a importância do Profissional Contábil e a sua contribuição técnica na constituição de uma entidade comercial, reúne aspectos que abrangem, além de assuntos da Economia, Contabilidade e Direito. Assim o trabalho tem como objetivo explicar e orientar na abertura de um novo empreendimento, e mostrar aonde o Profissional Contábil intervém neste processo, e caracterizá-lo como um profissional de múltiplos conhecimentos.…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre…

sucessão; 4.2.1- Da necessidade de capacidade; 4.3- “Intuitu personae”; 5- Conclusão; 6- Referências. 1. Introdução Com o desenvolvimento cada vez mais veloz da sociedade, e portanto do seu mercado e economia, cada vez mais têm-se observado que o direito há de se moldar-se de acordo com as mudanças sociais, a fim de atender a todas as situações que lhe são impostas, com o intuito principal de poder regê-las de forma correta, sem que fiquei desamparado o surgimento de atos jurídicos…

5 1.5.1. Contrato 5 1.5.2. Efeitos 6 1.6. Direitos do Credor (Fiduciário) 7 1.7. Direitos do Devedor (Fiduciante): 7 1.8. Processo 7 1.9. Procedimento Judicial e a Busca e Apreensão 8 1.10. Ação de depósito e prisão do

o procedimento falimentar, com o objetivo de ver seu crédito solvido. Ainda no contexto do credor como sendo legítimo a proposição da ação falimentar, é relevante mencionar o fato de que a lei estabelece alguns requisitos para o exercício do direito de ação. A legitimidade ativa do credor é condicionada ao atendimento de tais exigências em certos casos. Assim, nesse diapasão, o credor empresário deve comprovar a regularidade de suas atividades, exibindo a inscrição individual ou o…

Direito Empresarial II Prof. Marcos Rogério marcoslex@hotmail.com Bibliografia: Fábio Ulhoa Coelho – Curso de Direito Comercial – Saraiva Rúbens Requião – Curso de Direito Comercial Waldo Fazzio Jr – Manual de Direito Empresarial/Comercial – Atlas Ricardo negrão – 3 Volumes Amador Paes de Almeida – Sociedades Empresarias - Saraiva Teorias Empresariais - Parte Histórica Ao longo da história tivemos apenas 3 teorias que explicaram, ou justificaram, o Direito Empresarial: Teoria…

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE DIREITO ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vanessa Oliveira Alencar Professor Orientador: Ms. Marcio Morena Pinto São Paulo 2012 VANESSA OLIVEIRA ALENCAR ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso

empresário ou dos sócios da sociedade; daí falar-se em razão social, pois dá a conhecer, ao menos em parte, a composição societária. É o que ocorre com empresário, que deverá adotar firma individual baseada no seu nome civil, expressando uma razão empresarial. Para Ramos (2010, p. 61) define que a denominação Só pode ser social – o empresário individual somente opera sob firma -, pode ser formada por qualquer expressão linguística (o que alguns doutrinadores chamam de elemento…

como: a) a obrigação do emissor de pagar as dívidas contraídas pelos titulares dos cartões de créditos, sob o risco do não reembolso. Isso certamente decorre do instituto do Direito Civil chamado de cessão de crédito; b) o pagamento antecipado pelo emissor do cartão de crédito ao empresário fornecedor do bem ou serviço; c) o direito do emissor de cobrar do titular do cartão de crédito; d) a obrigação do titular o cartão de crédito pagar ao emissor o valor das compras auferidas pela…