Ricardo Negrão Livros

foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, elaboradas pelo Rei D. Manoel. As Ordenações (Manuelinas) previam que ocorrendo à falência o devedor seria preso até pagar o que devia aos credores. Contudo, conforme observa o ilustre professor Ricardo Negrão, há poucas regras a respeito de execução por dívidas singulares ou coletivas. Por outro lado, levando em consideração a influencia do Direito Italiano, poderia o devedor ceder seus bens aos credores, evitando assim sua prisão. No ano…

foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, elaboradas pelo Rei D. Manoel. As Ordenações (Manuelinas) previam que ocorrendo à falência o devedor seria preso até pagar o que devia aos credores. Contudo, conforme observa o ilustre professor Ricardo Negrão, há poucas regras a respeito de execução por dívidas singulares ou coletivas. Por outro lado, levando em consideração a influencia do Direito Italiano, poderia o devedor ceder seus bens aos credores, evitando assim sua prisão. No ano…

foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, elaboradas pelo Rei D. Manoel. As Ordenações (Manuelinas) previam que ocorrendo à falência o devedor seria preso até pagar o que devia aos credores. Contudo, conforme observa o ilustre professor Ricardo Negrão, há poucas regras a respeito de execução por dívidas singulares ou coletivas. Por outro lado, levando em consideração a influencia do Direito Italiano, poderia o devedor ceder seus bens aos credores, evitando assim sua prisão. No ano…

foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, elaboradas pelo Rei D. Manoel. As Ordenações (Manuelinas) previam que ocorrendo à falência o devedor seria preso até pagar o que devia aos credores. Contudo, conforme observa o ilustre professor Ricardo Negrão, há poucas regras a respeito de execução por dívidas singulares ou coletivas. Por outro lado, levando em consideração a influencia do Direito Italiano, poderia o devedor ceder seus bens aos credores, evitando assim sua prisão. No ano…

jurisprudências dos tribunais e pelos estudos da disciplina jurídica. O que deve ser considerado não é a questão econômica, mas sim a definição de empresa como categoria básica, ou seja, como ponto de partida do direito mercantil. Anteriormente em seu livro, Ricardo Negrão já mencionava que Direito Comercial possuía uma forte ligação com o Direito Civil. A partir disso, com o passar do tempo a Teoria da Empresa evolui junto com o comércio. A teoria da empresa, de origem italiana, adota…

escrito, que formalizado por ambas as partes envolvidas, devedor e recebedor, passa a ter respaldo jurídico para a cobrança de algum debito. Abaixo alguns conceitos sobre o que se trata uma nota promissória pela ótica de alguns autores. Para Ricardo Negrão, a nota promissória trata se de uma promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro, aquele que emite uma nota promissória afirma que é devedor de outrem e promete pagar – lhe a quantia inserta no título, em determinado…

encontrado a referência do nome de Antônio no bando de Lampião, o que era relatado com muito orgulho por essa entidade. Negrão recolhe um outro depoimento sobre a vida na terra de um outro baiano. Segundo esse entrevistado(a) o baiano diz que “morreu esfaqueado [...] traindo, eu acho, com uma mulher dos outros, e veio o marido, um outro baiano, veio e matou ele. Foi assim que ele morreu” (Negrão, 1996, p.218). Essas seriam as duas versões básicas encontradas: um passado ligado ao cangaço…

acordo com Ricardo Cunha Chimenti (2012,p.32) trata-se de um sistema ágil e simplificado de distribuição da Justiça pelo estado. Cuidando das causas do cotidiano de todas as pessoas (relações de consumo, cobranças em geral, direito de vizinhança, etc..), independentemente da condição econômica de cada uma delas. Os juizados especiais Cíveis aproximam a Justiça e o cidadão comum, combatendo o clima de impunidade e descontrole que hoje a todos preocupa. No mesmo sentido Theotonio Negrão…

Existem duas espécies de registro público para as atividades mercantis: o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e o Registro de Propriedade Industrial. O registro possui algumas finalidades, de acordo com Ricardo Negrão. Tais como: dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, art. 1° da Lei 8934/94; bem como cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil e manter atualizadas

CONSENSO DE WASHINGTON (Do livro: Para conhecer o Neoliberalismo, João José Negrão, pág. 41-43, Publisher Brasil, 1998) "Em 1989, no bojo do reaganismo e do tatcherismo máximas expressões do neoliberalismo em ação, reuniram-se em Washington, convocados pelo Institute for International Economics, entidade de caráter privado, diversos economistas latino-americanos de perfil liberal, funcionários do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de…