Ricardo Neder

respeito à composição dos conflitos de vizinhança. Mas foi aproximadamente a partir do final da década de 20 que surgiu uma legislação ambiental mais completa, embora o meio ambiente tenha continuado a ser compreendido de forma restrita. Ricardo Toledo Neder afirma que o que marca o Estado brasileiro após a década de 30 em relação ao meio ambiente é o estabelecimento do controle federal sobre o uso e ocupação do território e de seus recursos naturais, em uma atmosfera de disputa entre…

autor). No século anterior, teria início a colonização de nossas terras por Portugal. Também no século XVI, o modelo de família patriarcal que viria a influenciar-nos por meio da colonização portuguesa foi forjado no âmbito da cristandade ocidental (NEDER & CERQUEIRA FILHO, 2007, p. 29). Para tornar evidente o entrelaçamento entre os dois aspectos e manter o rumo no caminho escolhido, o recurso à narrativa 53 história – ainda que sintética – sobre a assistência social à…

47-Paulo Alexandre Elias Passos 48-Pedro Henrique Maia de Carvalho 49-Rafael França da Silva 50-Rafael Lemes de Aquino 51-Rafael Mendes Rosa 52-Rafaela Maximiano Dantas 53-Raphael Ribeiro Mascarenhas 54-Raquel do Nascimento Neder 55-Reges Sodré da Luz Silva Dias 56-Ricardo de Carvalho Isidio Bruno 57-Roberta Patricia Alves 58-Rogério Girolineto Fonseca 59-Samara Roberta Lacerda Pacheco 60-Samuel Alves Maciel 61-Sueli Matos Souza Chagas 62-Taison Luiz de Paula Braghiroli…

Segundo Luís Paulo Sirvinskas[1] a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente, de degradação e de poluição e determinou os objetivos, diretrizes e instrumentos, além de ter adotado a teoria da responsabilidade. De acordo com Ricardo Carneiro[2], a política ambiental é a organização da gestão estatal no que diz respeito ao controle dos recursos ambientais e à determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas.…

fazer considerações econômicas ou sociais na construção das instituições por ele sugeridas. Não havia no grupo ninguém capaz de tecer tais considerações. Cabe lembrar que esse conservacionismo nascente era profundamente biocentrico ou, como aponta Neder (2002), completamente indiferente ao homem enquanto espécie. Conservar um ecossistema era, antes de qualquer coisa, defende-lo, livra-lo da influência do homo sapiens. O resultado era a criação de parque nacionais dos quais a espécie…

ação direta de inconstitucionalidade. O § 2º do art. 11 da Lei 9.868/1999 prevê que a concessão da medida cautelar em ADIn torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo manifestação em contrário do Supremo Tribunal Federal. Álvaro Ricardo de Souza Cruz mostra uma posição mais coerente com uma compreensão procedimentalmente adequada do controle de constitucionalidade, para quem o efeito repristinatório poderia deixar de ser aplicado apenas se a lei repristinada for também…

Segundo Luís Paulo Sirvinskas[1] a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente, de degradação e de poluição e determinou os objetivos, diretrizes e instrumentos, além de ter adotado a teoria da responsabilidade. De acordo com Ricardo Carneiro[2], a política ambiental é a organização da gestão estatal no que diz respeito ao controle dos recursos ambientais e à determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas.…

brasileiras para o meio ambiente. A lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente, de degradação e de poluição e determinou os objetivos, diretrizes e instrumentos, além de ter adotado a teoria da responsabilidade. De acordo com Ricardo Carneiro, a política ambiental é a organização da gestão estatal no que diz respeito ao controle dos recursos ambientais e à determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas.…

apresenta a ironia existente de que as forças policiais violentas (que matam) atendem aos reclamos dos cidadãos desacreditados na eficácia do sistema jurídico ‡‡‡‡‡‡‡‡. 2.1 Criminalidade, pobreza e descrédito no sistema prisional Na visão de Gizlene Neder: “As prisões (em todo o país) escancaram uma podridão que ressalta a arrogância e o descaso das elites e dos governantes em relação aos direitos (em geral), mas, sobretudo, aos direitos humanos das classes subalternas”…

cuidados especiais quanto ao local onde o procedimento for realizado. Coordenadora do Programa de Controle da TB do Estado de São Paulo Vera Mª Neder Galesi – médica Equipe Técnica Suely Fukasava – enfermeira Laedi Alves R. Santos – médica Mª Josefa Penon Rujula (Pepita) – médica Consultores Técnicos Mª de Lourdes V. Oliveira – médica Ricardo da C. Barbosa – fisioterapeuta Necha Goldgrub – médica Valdir de Souza Pinto – fisioterapeuta Sidney Bombarda – médico Zelita Lelis…