Ricardo Mauricio Resumo Hermeneutica E Interpretacao Juri

de Almeida vem cumprindo o seu papel, oferecendo oportunidades diversificadas e permanentes, mediante os cursos de atualização presenciais e a modalidade a distância. O Curso de Direito da UVA oferece atividades práticas simuladas, como audiências, júri simulado, debates orais, sustentações orais em tribunais, processos fictícios em que o aluno desenvolve desde a petição inicial até a sentença, recurso, acórdão e execução, todos simulando a real situação que encontrarão na vida…

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torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida…

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta…

Informativo STF Mensal (Compilação) Brasília, fevereiro a dezembro de 2013 Compilação dos Informativos nºs 694 a 733 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 ECT: despedida de empregado e motivação - 8 ECT: despedida de empregado e motivação…

em razão da ―inflação legislativa‖ dos últimos anos, muitos importantes autores de Direito Penal e Processual Penal têm se limitado à produção de obras de cunho meramente exegético, procurando, já num primeiro momento, dizer qual a melhor interpretação para este ou aquele novo dispositivo legal. Na verdade, esta década não tem sido muito fértil para a doutrina penal e processual penal no Brasil, fazendo-nos lembrar a ultrapassada época do procedimentalismo. Principalmente no…

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

do sigilo nas hipóteses e na forma que lei ordinária venha a disciplinar, desde que para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Nesse diapasão, instalaram-se na comunidade jurídica questionamentos no tocante à correta interpretação da previsão contida no inciso XII, do art. 5°, da CF/88, tendo em vista a referência a uma lei regulamentadora da matéria. Para alguns doutrinadores seria possível continuar efetuando interceptações telefônicas com o mesmo…

CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI)…