Ricardo D Princípios De Economia Política E Tributação

- 1763) 5.4 Época da Corte Portuguesa e do Reino Unido (1808 - 1822) 5.5 Brasil independente (1822...) 6 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 6.1 Função da Constituição 6.2 Limitações constitucionais ao poder de tributar 6.3 Princípios do direito tributário 6.4 Outros princípios, garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar 7 TRIBUTO 7.1 Conceito de tributo 7.2 Características dos tributos 7.3 Classificação dos tributos 7.4 Espécie de tributos 7.4.1 Impostos 7.4.2 Taxas 7.4

PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA CURSO DE MESTRADO EM ECONOMIA JOÃO PESSOA – PB 2002 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS MARX BRUNO LUNA LEITE CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Economia de Empresa da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para a obtenção do grau de mestre. Área de concentração: Economia de…

Divisão do edital - Prof. Ricardo Aula 01 - Estrutura do SFN-Subsistema normativo: Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil; COPOM; Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; Aula 02 - Estrutura do SFN-Subsistema de intermediação: BNDES; Bancos Múltiplos; Companhias Hipotecárias; Agências de Fomento; bancos comerciais; caixas econômicas; cooperativas de crédito; bancos comerciais cooperativos; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; sociedades de crédito,…

ou omissões dos particulares,não é sem propósito que tenha maior evidência do que seu continente.De outro lado, a busca crescente de recursos por parte do Estado, aluta permanente pela superação dos casos de evasão tributária, fazem comque seus princípios, institutos e disposições positivas soframtransformações constantes que, por essa dinâmica, acabam por colocar oramo do direito em evidência.Mais, a manifestação da importância assinalada ocorre até nosestatutos políticos, como se viu,…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Bacharelado em Administração Pública INTRODUÇÃO À ECONOMIA Carlos Magno Mendes Cícero Antônio de Oliveira Tredezini Fernando Tadeu de Miranda Borges Mayra Batista Bitencourt Fagundes 2009 © 2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A…

nome diz, de referência, instituída pela Medida provisória nº 294, de 31 de janeiro de 1991 (depois transformada na Lei nº 8.177 de 1º de março de 1991). A TR integrava um conjunto de medidas de política econômica do governo brasileiro, o chamado Plano Collor II, que visava à desindexação da economia e combate a inflação. Segundo informação extraída do site www.clicrbs.com.br, “ atualmente a TR é utilizada no calculo do rendimento de vários investimentos, tais como títulos…

CPMF e IOF, União cobrando dois tributos sobre o mesmo fato gerador. Limitações ao poder de tributar: são princípios constitucionais tributários, além da imunidade tributária. Art 145, parágrafo 1º e 150 a 152, CF. Regras gerais: todas as limitações são regulamentadas por lei complementar. Art 146 II, CF. São consideradas garantias individuais, ou seja, são clausulas pétreas. Princípio da legalidade: art 150, I, CF. Nenhum tributo pode ser criado ou majorado senão em virtude de lei.…

1.INTRODUÇÃO A ECONOMIA O CONCEITO DA ECONOMIA Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição, e consumo de bens e serviços. O termo economia vem do grego para oikos (casa) e nomos (costume ou lei), daí “regras da casa (lar).” Ela estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. Assim sendo, esta ciência está intimamente ligada à política das nações e à vida das pessoas,…

RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais, jurisprudência, doutrina, projetos de lei, entrevistas com profissionais da área e…

A ECONOMIA ENQUANTO CIÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA Rodolfo dos Santos Silva 1. INTRODUÇÃO A economia é uma ciência que estuda a administração dos recursos e os problemas da escassez existente na sociedade e os problemas dela decorrentes. O principal objetivo da ciência econômica é o ser humano e sua relação com o ambiente em que ele vive e sua busca para aumentar a produção melhorando as condições de vida das populações. Por isso, a economia é considerada uma ciência social. A…