Revolução E Independências Notas Sobre O Conceito E Os Pr

sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de…

Curitiba – PR. Trans/Form/Ação, São Paulo, 24: 249-272, 2001 249 ricos do momento. Não casualmente, seu pensamento permanece alheio às oposições tradicionais entre direita e esquerda e entre liberalismo e conservadorismo, bem como às denominações cunhadas por seus intérpretes a cada vez que seu pensamento é solicitado a participar dos debates políticos contemporâneos, nos quais Arendt é definida como neo-iluminista,3 neo-aristotélica4 antimodernista5 e pós-moderna.6 Tal independência…

Barbacena, as histórias sobre a escravidão foram sendo esquecidas, ao longo de um século. As pesquisas da historiadora Mônica Oliveira 1 sobre a documentação cartorária do referido termo estimularam a procura de melhor organização documental e consequentemente a criação do Arquivo Municipal Altair Savassi. Os testamentos, inventários, escrituras de compra e venda de escravos começaram a revelar histórias esquecidas. O tema deste trabalho nasceu da percepção deste esquecimento sobre…

aplicação das provas, e a nota mínima exigida para os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial. 4.1.5- O candidato deverá encaminhar via SEDEX com AR, no prazo de 08 de junho de 2015 até 08 de julho de 2015, para a organizadora MGA Concursos, no endereço: Avenida Lucílio de Held, nº 1378, sala 03– Jd. Alvorada – CEP 87033-230 – Maringá/PR, na via…

principalmente nos seguintes temas: Didática Geral, História e Música, Cultura Caipira. Atualmente é professor da rede privada na cidade de Curitiba e membro da equipe de História do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação – SEED/PR. José Antônio Vasconcelos possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986), especialização em História e Cidade pela Universidade Federal do Paraná (1993), especialização em Filosofia…

deve iniciar pelo primeiro assunto do tema, ou seja, continuar na ordem que segue, pois a navegação deste curso é linear. Antes de iniciar a navegação pelo conteúdo do curso, é fundamental que você consulte o Guia onde você encontrará informações sobre como navegar, o detalhamento dos assuntos e como utilizar os recursos disponíveis. Na primeira unidade de cada assunto, você poderá dispor de um arquivo com todas as unidades para download. Ou seja, você poderá baixar para sua máquina o…

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/791765/principio-da-irretroatividade-penal PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL ------------------------------------------------- Notícias e Doutrina sobre "PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL" Ao julgar habeas corpus da Defensoria, TJ-SP reconhece natureza penal e irretroatividade de le... da irretroatividade da lei penal". Ele foi acompanhado pelo Desembargador Alberto Mariz de Oliveira... penal da lei nº 12.258 -que institui o monitoramento…

Centro-Oeste. Também agradecemos aos autores dos capítulos que compõem a obra por terem aceitado o desafio de contribuir para a geração e socialização de conhecimentos sobre relações de cooperação na região centro-sul do estado do Paraná. Marcos de Castro Antônio João Hocayen-da-Silva Giomar Viana Organizadores Sumário Sobre os autores................................................................................................................... 9…

que uma coisa semelhante aconteceu no Brasil, por meio do Bolsa-Família e de programas de investimento estatal em infraestrutura. David Harvey, 2012. Revista do IPEA. Adaptado. O autor cita a teoria Keynesiana e sua linha oposta, o neoliberalismo. Sobre as diferenças entre essas duas posições teóricas, é CORRETO afirmar que o a) Keynesianismo é um conjunto de ideias, que propõe a intervenção estatal na vida econômica, enquanto o neoliberalismo é um sistema econômico, que prega uma…

corrente metodológica, a hermenêutica ou fenomenologia, que - de maneira muito simplificada - consiste na interpre- tação do sentido das ações humanas. Para ir além Sobre o trabalho de von Martius, vale consultar o trabalho na Internet: Flora Brasiliensis. O Flora Brasiliensis virou nome de um sistema de infor- mação on line sobre a fauna brasileira, que parte da base de dados da obra homônima de von Martius, que foi digitalizada e disponibiliza na Internet. O trabalho foi realizado…