Revisao Teoria Uniao Homoafetiva

do Estado, necessários para responder às demandas de uma vida digna, são relativamente precários tanto quantitativamente quanto qualitativamente. Necessitamos estar realmente questionando o papel do Estado, da sociedade, e da família para uma revisão de suas responsabilidades em relação as condições de vida na terceira idade hoje. 8 O envelhecimento da população é um fato social natural, que merece ser considerado, sendo importante almejar uma melhor qualidade de vida daqueles…

investimentos do Estado, necessários para responder às demandas de uma vida digna, são relativamente precários tanto quantitativamente quanto qualitativamente. Necessitamos estar realmente questionando o papel do Estado, da sociedade e da família para uma revisão de suas responsabilidades em relação às condições de vida na terceira idade hoje. O envelhecimento da população é um fato social natural, que merece ser considerado, sendo importante almejar uma melhor qualidade de vida daqueles…

estruturas de convívio das mais diversas, é conceito amplíssimo, que alberga tanto a família de fato (= família formada a partir da união estável), constituída por homem, mulher e sua prole, quanto aquelas outras 6 manifestações de afetividade recíproca e de ajuda mútua, como são a união do homem e da mulher com os filhos das uniões anteriores de cada um, a união do pai com seus filhos, do pai com os filhos da sua companheira, dos avós com os netos, da mãe solteira com seu…

convívio familiar3. Conforme Osório (1996), a família também pode ser entendida como um conjunto de valores determinados como ideologia, estereótipos, preceitos, representações sobre o que ela deve ser. Ao longo da história no mundo ocidental, as teorias de como a família deve ser couberam inicialmente à igreja, em seguida ao Estado, e, finalmente, à própria ciência. Os referidos organizaram várias regras e recomendações de como deveria ser o…

Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2011 Copyright © 2011 by Livraria e Editora Lumen Juris Ltda Categoria: Direito Penal Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Revisão Fabiane Simioni A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas…

mínimo que permitisse porque a grande massa de trabalhadores da Revolução Industrial não tinha nem o suficiente para comer. Ia sobrar alguma coisa para pagar o montepio? Falar sério, isso não existe. Nesse contexto é que começam a surgir aquelas teorias marxistas, socialistas, de que o capital explora o homem, o Estado é aquela superestrutura em prol do capital e o homem vira um mero instrumento do meio para o lucro etc. e a partir dessas idéias, o Estado começa a agir efetivamente. O…

de Lima (Org.). – Rio de Janeiro : [s.n.], 2012. 620p. Originados dos anais do VIII Colóquio Habermas, realizado no Rio de Janeiro de 22 a 24 de maio de 2012. ISBN: 978-85-7745-234-7 1. Habermas, Jürgen. 2. Esfera pública. 3. Ética do discurso. 4. Teoria discursiva. 5. Direito. 6. Informação. I. Lima, Ricardo Montenegro de. (Org.). CDD 340.1 (21.ed) Capa: Victor Hugo Vasconcelos. Foto: Disponível em: <http://openphoto.net/gallery/image.html?image_id=23142&hints=> Editoração:…

Trabalho no Brasil A Constituição Federal de 1988 23 Direito Constitucional do Trabalho 23 Princípios constitucionais do Direito do Trabalho 24 Análise descritiva do campo normativo da CF/88 25 Direito individual 34 Direito coletivo Teoria geral do Direito do Trabalho 37 Terminologia da disciplina 37 Autonomia do Direito do Trabalho 39 Taxonomia 39 Relações com outros ramos do Direito 40 Divisão interna Esse material é parte integrante do Aulas Particulares…

independentemente do estado civil. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. § 2º Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando. § 4º Os divorciados, os judicialmente separados e…

sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão – Joíra Coelho/Suely Touguinha/Cecília Fujita Liberdade de Expressão - Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/ CFP Yvone Duarte Edição Priscila D. Carvalho – Ascom/CFP Produção…