Revisao Teoria Uniao Homoafetiva

LAICAS ........................................................... 34 Marcos José Diniz Silva 8. AS DÁDIVAS REVELAM A MELANÉSIA .................................................................... 39 Maria Lourdes dos Santos 9. CONCEPÇÕES DE UMA TEORIA SOCIAL DA MÍDIA ............................................... 42 Mario Luis Grangeia 10. DISPUTAS TEÓRICAS E LUTAS EFETIVAS: A POLÍTICA EM QUESTÃO ...............46 Messias Basques 11. O GOSTO DA CLASSE DOMINANTE COMO FORMA A…

do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore Bottini Os artigos serão aceitos para publicação após análise, pela Comissão Editorial, de sua adequação ao formato e à linha editorial da Revista e avaliação do conteúdo por dois…

do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore Bottini Os artigos serão aceitos para publicação após análise, pela Comissão Editorial, de sua adequação ao formato e à linha editorial da Revista e avaliação do conteúdo por dois…

de direitos. A restrição da liberdade era uma prática comum. A restrição da liberdade é excepcional (restrita a alguns casos). A retirada da família era prática comum. A retirada da família natural é excepcional. As políticas públicas derivavam da UNIÃO. Princípio da municipalização do atendimento. Judicialização (o atendimento era centrado na figura do juiz). Desjudicialização do atendimento (muitos atendimentos são feitos pelo Conselho Tutelar). Esse novo paradigma foi introduzido pela CF/88.

ASA, na época entidade de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida pela comunidade sergipana. Em 25 de agosto de 1994, a FIT’s foi reconhecida como Universidade, através da Portaria Ministerial nº 1.274, publicada no Diário Oficial da União n.º164, em 26 de agosto de 1994, denominando-se Universidade Tiradentes – UNIT. Atualmente, a instituição tem 51 (cinquenta e um) anos de existência, sendo mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S/S LTDA e disponibilizando 46 (quarenta e

Roberto Barroso Maira Rocha Machado Misabel de Abreu Machado Derzi Vera Karam de Chueiri Revisão Geral Fotografia da Capa Daienne Amaral Machado Sem título, Geraldo de Barros, 1990. Mariana Barbosa Cirne Acervo do Palácio do Planalto. Natáli Nunes da Silva Paula Albuquerque Mello Leal Fotógrafa Bárbara Gomes de Lima Moreira Apropriate articles are abstracted/indexed in: Revisão de Idiomas BBD – Bibliografia Brasileira de Direito Ana Gloria Santos…

Conselho Federal de Medicina transferiu o diagnóstico de Homossexualidade [302.0] da categoria de desvios e transtornos sexuais [301] para a de outras circunstâncias psicossociais [V.62], todos da Classificação Internacional de Doenças [CID 9ª revisão, 1975]. (OLIVEIRA, 1985.) Só em 17 de maio de 1990, a 43ª Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças. A nova classificação entrou…

Ignácio Mendez Kersten Editora IDP 2012 3 Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo S. Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania / Organização Álvaro Luís de Araújo S. Ciarlini. – Brasília : IDP, 2012. v.1; 147p. ISBN 978-85-65604-03-1 1. Teoria da Constituição. 2. Práxis Jurisdicional. I. Título. CDD 341.2 4 SUMÁRIO Ca p ít u lo 1 A h e rm e n ê u t ica co n st i t u c io n a l à lu z d a ra c io n a li d a d e e m a n cip a t ó r ia 5 A l va ro L u is d e…

Divorcio ................................................................................................22 2.3.5. Viuvez ..................................................................................................23 2.3.6. Concubinato e união estável ................................................................24 2.3.7. Inclusão ou exclusão do nome de família materno, avoengo, de madrasta, padrasto, “de criação” ou socioafetivo ...................................25 2.4. Causas para

ideologias variem e a sociedade se transforme, ele perdura consolidando normas e protegendo interesses estabelecidos. O Direito Positivo é, portanto, um Em sistema normativo, ou seja, um conque consiste a Teoria junto de normas jurídicas visando à Tridimensional do Direito? Segundo esta teoria, tem o Direito três paz social, à ordem na sociedade. dimensões: (a) os fatos que ocorrem na Sua finalidade primordial é o sociedade; (b) a valoração que se dá a essas bem-estar da sociedade, o que…