Retardo Mental Forense

sintomas que posteriormente caracterizariam a psicopatia. O autor foi Philippe Pinel que, em sua obra clássica “Tratado Médico-Filosófico Sobre a Alienação Mental ou a Mania”, documentou observações acerca de indivíduos com um padrão de desvios de conduta, porém, com consciência plena dos seus atos e ausência de alterações nas funções mentais para serem considerados “loucos”. O autor chamou esse quadro sindrômico de manie sans delirie (mania, ou insanidade, sem delírio) (PINEL,…

concebendo a matemática como a capacidade de estabelecer relações mentais entre situações diferentes, acredita-se que fazer matemática é possível a qualquer pessoa, como sugere Kamii (1988, p.63): “Aritmética é algo que as crianças podem inventar, e não algo a ser transmitido. Se as crianças pensam, não há como não construir número, adição e subtração”. O esforço desempenhado por Maria Montessori em meio a crianças com deficiências mentais é ressaltado por Pollard (1993), sendo de grande…

acompanhante. d) A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde. e) Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Contudo, não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta poderá ser feita pelo curador, quando o idoso for interditado. 4.…

apropriador da atividade; c) para o Mandato, a gratuidade da prestação, a natureza da atividade, a representação do apropriador do resultado; 1 Apud GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 146. 102 TST_1-2004.p65 Rev. TST, Brasília, vol. 70, nº 1, jan/jun 2004 102 14/6/2005, 09:07 DOUTRINA d) para a Sociedade, a affectio societatis; e) para a Parceria Rural (espécie típica de Sociedade), a…

tanto, é preciso que o agente tenha a possibilidade de agir em conformidade com o direito. Neste diapasão, um elemento sine qua non para que haja culpabilidade é a existência da imputabilidade, ou seja, o indivíduo precisa ser dotado de sanidade mental e maturidade que lhe proporcionem o real entendimento do ato praticado. Para que uma pessoa seja considerada penalmente imputável é necessário que ela tenha atingido a maioridade penal, a qual hodiernamente, de acordo com o artigo 27 do…

Protegidas e Terapêuticas ................................... ......23 CAP. 2 – DEFICIÊNCIA MENTAL E INCLUSÃO SOCIAL................ ...................27 2.1 – Características da Deficiência Mental 27 2.2 – Classificação da Deficiência Mental 33 2.3 – Deficiência Mental Associada a Síndrome de Down ................. ......35 2.4 – A Inclusão Social do Deficiente Mental a Participação da Família e da Sociedade ..........…

ALUNO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ORIENTADORA: XXXXXXXXXXXXXXXXX 1. INTRODUÇÃO O transtorno de personalidade anti-social (TPAS) é um diagnóstico operacional proposto pelo Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-IV, APA, 1994), com a finalidade de melhorar sua confiabilidade diagnóstica por meio da definição de comportamentos observáveis e da personalidade subjacente inferida. O desenvolvimento do Psychopathy Check List Revised (PCL-R; Hare,…

dos Conteúdos 1. História da Doença Mental – Pág. 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 2.1 A Psiquiatria nas Culturas Primitivas – Pág. 11 e 12 2.2 Psiquiatria na Antiguidade – Pág. 13, 14 e 15 2.3 A Idade Média – Pág. 16 2.4 O Renascimento – Pág. 17 e 18 2.5 A Psiquiatria Contemporânea – Pág. 19 2. Normalidade e Patologia 3.6 Conceito Geral – Pág. 20, 21, 22, 23 e 24 3. Definição de Limites da Saúde Mental – Pág. 25 e 26 4. Nosografia…

isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984). Redução de pena Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não…

independentemente da idade, uma vez que o Código Civil de 2002 dá causa à maioridade civil a graduação em curso superior mesmo sem a emancipação licenciada pelos pais. II – Diploma ou certidão de graduação em direito: A certidão supre a falta ou retardo na emissão do diploma. O autor adverte para os cuidados com a aceitação da certidão pois ela aumenta as chances de fraudes ou falsificações e dever ser fornecida pelo mesmo órgão gerador do diploma necessariamente delegado de…