Resumo Verbas Rescisórias

A partir das atividades propostas, espera-se que os principais conceitos referentes ao tema Contrato de Trabalho tenham sidos trabalhados buscando a compreensão das ideias apresentadas. O objetivo é que, ao final da leitura dos capítulos, do breve resumo apresentado e da resolução das questões apresentadas, você tenha compreendido quais são os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, vale dizer, que você seja capaz de identificar os requisitos do vínculo empregatício. Alem…

Resumo Esquemático de Direito Processual do Trabalho PROVAS 1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Fato provado é fato não inexistente. · No processo de Trabalho, prevalece, assim como no processo civil, o princípio…

remuneração e as variáveis integrantes do salário, que são os abonos, as gorjetas, as comissões e as gratificações. Outro tema importante que estudaremos são as remunerações especiais do empregado, garantidas por lei: férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias – no caso de encerramento do contrato de trabalho e o seguro desemprego. A relação de trabalho, garantida por lei – Consolidação das Leis Trabalhistas e Constituição Federal – é estabelecida por um Contrato de Trabalho.…

A REGULAMENTAÇÃO DO “NOVO” AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS RESUMO: O presente artigo teve como objetivo principal analisar alguns aspectos polêmicos sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço que surgiram com o advento da Lei nº 12.506/11. É importante ressaltar que aviso prévio é a comunicação antecipada que necessariamente deve ser manifestada pela parte do contrato de trabalho que deseja rescindir o vínculo jurídico. Ocorre que, o aviso prévio…

Ananias de Assis Francielle Salgado Karine Gonçalves Kenia Gomes Lucianne Saraiva Márcia Pacheco Sara Oliveira[2] RESUMO: O artigo aborda a importância da gestão de risco para a redução do passivo trabalhista. A proposta deste é compreender em um escopo amplo, qual a importância da boa gestão do departamento de pessoal (DP) para evitar o passivo trabalhista

Administração, da Faculdade Max Planck. Professor Orientador: Carlos Beraldo Indaiatuba/SP 2014 SUMÁRIO 1.Resumo.......................................................................................................................... 3 2.Abstract...............................................................................................................

da sentença. Nos seus precisos termos, o art. 831 da CLT preleciona que “a decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação” e o art. 832, por sua vez, determina que “da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.” Essa decisão, nada mais é do que a sentença; mas, como dito, definição exata de sentença não há. Encontraremos referência ao termo…

A partir das atividades propostas, espera-se que os principais conceitos referentes ao tema Contrato de Trabalho tenham sidos trabalhados buscando a compreensão das ideias apresentadas. O objetivo é que, ao final da leitura dos capítulos, do breve resumo apresentado e da resolução das questões apresentadas, você tenha compreendido quais são os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, vale dizer, que você seja capaz de identificar os requisitos do vínculo empregatício. Alem…

partir das atividades propostas, esperamos que os principais conceitos referentes ao tema Contrato de Trabalho tenham sidos trabalhados buscando a compreensão das ideias apresentadas. O objetivo é que, ao final da leitura dos capítulos, do breve resumo apresentado e da resolução das questões apresentadas, você tenha compreendido quais são os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, vale dizer, que você seja capaz de identificar os requisitos do vínculo empregatício. Alem…

A partir das atividades propostas, esperamos que os principais conceitos referentes ao tema Contrato de Trabalho tenham sidos trabalhados buscando a compreensão das ideias apresentadas. O objetivo é que, ao final da leitura dos capítulos, do breve resumo apresentado e da resolução das questões apresentadas, você tenha compreendido quais são os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, vale dizer, que você seja capaz de identificar os requisitos do vínculo empregatício. Alem…